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A conta chegou: Ecad e editoras cobram taxas de direito autoral em lives e irritam produtores



Depois das lives regadas a cerveja e churrasco, a conta está na mesa. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) estão atrás de taxas que somam 10% por direitos autorais das músicas tocadas nas lives patrocinadas no YouTube.

A cobrança incluiu lives que já aconteceram. Ela divide o mercado. Os compositores, que devem receber o dinheiro arrecadado, concordam. Já produtores dos intérpretes das lives, especialmente do sertanejo e pagode, estão contrariados.



Como a cobrança é retroativa e as lives continuam, o valor está crescendo. A cada live que cai no YouTube, "os 10% aumentam", como diz a música de Maiara & Maraísa. "Aí cê me arrebenta", poderiam dizer os empresários, ainda citando a música.

O G1 falou com diretores do Ecad e da Ubem, com o YouTube, com produtores e com compositores. A conta chegou assim:



As lives cresceram e ganharam patrocínios de grandes empresas. O Ecad, que representa os autores das músicas tocadas nas lives, procurou o YouTube para arrecadar direitos autorais.

O YouTube alegou que já paga direitos por vídeos ao Ecad. E disse que os patrocínios das lives são pagos diretamente por empresas a produtores dos artistas, sem passar pelo site.



Como esta renda extra das lives vai para os produtores dos artistas que fazem as lives, o Ecad está cobrando deles 5% de direitos autorais pelas músicas tocadas. A Ubem cobra mais 5%.

Autores que estão com renda menor durante a quarentena comemoram a arrecadação. O Procure Saber, que representa diversos autores de MPB, diz ao G1 que a cobrança é correta.



Alguns produtores, especialmente os que representam artistas de pagode e o sertanejo, que tiveram mais público e renda, dizem em anonimato ao G1 não concordarem com a taxa.

Como shows físicos não devem voltar tão cedo, a conta diz respeito ao passado e também ao futuro da música no Brasil. As lives foram uma luz inesperada no mercado em meio ao apagão da quarentena. Agora, uma fatia desse lugar ao sol é mais disputada do que nunca.



A parte do autor

O Ecad representa os direitos dos autores de músicas. Ele recolhe e repassa aos compositores o pagamento pela execução pública das músicas criadas por eles.

No direito autoral, autor é diferente de intérprete. Mesmo que um cantor toque uma música que ele mesmo compôs em um show, o promotor do evento deve pagar ao Ecad, que vai receber e distribuir o dinheiro aos autores.



Em 2018, após uma briga na justiça, o YouTube passou a pagar aos compositores, via Ecad, 4,8% do seu faturamento pela execução das músicas nos vídeos. A taxa de 5% dos produtores de lives patrocinadas seria um acréscimo a este valor.

Essa cobrança extra é só para lives na internet. As transmissões de TV já estão cobertas por acordos anteriores com as emissoras, que também são produtoras dos programas.



E as editoras?

A editora musical é a empresa que administra o direito de uso de uma música. Ela cuida, por exemplo, da liberação de canções para a publicidade, que geralmente custa caro.

Nas lives patrocinadas, a associação de editoras entendeu que, por ser uma ação que envolve publicidade, os produtores deveriam pagar 5% do faturamento com anúncios, valor que será repassado aos autores e donos dos direitos.



‘Mundo novo’

“Nesse mundo novo das lives, se a gente não fosse em frente com essa cobrança, os compositores não receberiam nada, só os intérpretes”, diz ao G1 Isabel Amorim, superintendente do Ecad.

Não que a taxa vá impedir a crise. “O Ecad recebe direitos por quase 6 mil shows por mês. Não tem tudo isso de live. A execução pública perdeu 50% de faturamento nos últimos meses. As lives não vão cobrir nem um pequeno percentual disso”, diz Isabel.



Não há cobrança para lives pequenas, sem patrocínio nem outra renda. O Ecad também dá desconto de 50% a lives que sejam beneficentes para o mercado da música ou com verba que cubra só montagem e cachê.

*Com informações de G1.





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