O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, liberou
R$ 1,66 bilhão referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de
R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins
lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da
COVID-19. O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos,
insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes.
Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização
de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de
terapia intensiva.
Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades
filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
(SUS), no ano de 2020, e que estejam contratualizados com os estados, ou seja,
prestando serviços à população por meio do SUS. A primeira parcela já havia
sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.
Para a divisão dos recursos, foram adotados os seguintes
critérios: os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde quanto à
incidência de casos da Covid-19 por Região de Saúde até a data 24 de maio de
2020 e à evolução da pandemia; o número de leitos SUS das santas casas e
hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - CNES; e os atendimentos ambulatoriais e
hospitalares de média e alta complexidade das santas casas e hospitais
filantrópicos sem fins lucrativos, realizados em 2019.
Já a primeira parcela foi destinada a santas casas e
hospitais filantrópicos que faziam parte dos Planos de Contingência dos estados
e DF ou que estavam em municípios com presídios.
Governadores e prefeitos tem até cinco dias úteis, a contar
do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital ou
municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de
saúde.
AUXÍLIO POR
REGIÕES DO PAÍS
O auxílio financeiro de R$ 2,2 bilhões às santas casas e
hospitais filantrópicos sem fins lucrativos contemplou instituições de 25
estados e o Distrito Federal, para o enfrentamento da pandemia.
Na região Norte, 33 entidades foram contempladas, no valor
total de R$ 91 milhões. No Nordeste foram 249 instituições, com o valor
repassado de R$ 444,4 milhões. Já no Sudeste, 766 entidades foram beneficiadas
com o total de R$ 897,4 milhões. Para a região Sul foram repassados R$ 469,5
distribuídos para 509 instituições. Já no Centro-Oeste, 94 entidades foram
contempladas com o auxílio, totalizando R$ 97,4 milhões repassados pelo Governo
do Brasil, por meio do Ministério da Saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
