O presidente tem se mostrado contra a imunização obrigatória, mas uma lei sancionada por ele mesmo em fevereiro deste ano estabelece a possibilidade de realização compulsória de vacinação para “enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional” decorrente do coronavírus. O texto foi elaborado na época em que Luiz Henrique Mandetta ainda ocupava o cargo máximo no Ministério da Saúde.
Em setembro deste ano, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) enviou um projeto de lei para retirar a vacinação compulsória da lista de medidas possíveis de serem adotadas contra o surto da doença. Na sexta-feira (23), o ministro Ricardo Lewandowski declarou que não decidirá sobre o assunto sozinho, ficando a cargo de todo o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer ou não a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.
No início desta semana, Bolsonaro também levantou questionamentos sobre a CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Na última terça-feira (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina, mas foi desautorizado pelo presidente no dia seguinte. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “qualquer vacina, antes de ser oferecida, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa” e que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”.
*Com informações de G1.
