Tragédia de Mariana: em 5 anos, apenas 10% dos rejeitos retidos na usina de Candonga são retirados

A Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga, foi responsável por barrar parte da lama que vazou da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Cerca de 9,6 milhões de metros cúbicos ficaram retidos na estrutura. Mas dados divulgados pela Fundação Renova, entidade criada para gerir os danos provocados pelo desastre, apontam que, em praticamente 5 anos, foram retirados apenas cerca de 10% dos rejeitos do local.

Reportagem feita pelo G1 em 2018 indica que não houve alteração desse percentual nos últimos dois anos. Segundo a Renova informou nesta semana, "após o rompimento, foram retirados aproximadamente 960 mil metros cúbicos de rejeitos em um trecho de 400 metros e dispostos em áreas no entorno do lago". Há dois anos, o total removido informado pela fundação era praticamente o mesmo.

De acordo com a entidade, estudos recentes demonstraram que a dragagem da totalidade do sedimento "teria um alto impacto ambiental".

“Assim se definiu por dragar até a cota de 300 metros, apenas o suficiente para possibilitar o retorno operacional da UHE Risoleta Neves. Esse cenário foi submetido a um processo de licenciamento”, informou.

Mas Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) destaca que um ofício foi emitido em novembro do ano passado, determinando que "a Fundação Renova deverá considerar o cenário de remoção de todo o rejeito existente no reservatório da UHE Risoleta Neves e consequentemente a disposição deste volume na Fazenda Floresta".

Segundo a pasta, essa determinação tem sido repetida em todos os momentos de discussão sobre do processo de regularização ambiental da dragagem do reservatório.

A Secretaria disse também que tem avaliado, por meio da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), o processo de licenciamento ambiental referente à dragagem do reservatório, à disposição dos rejeitos de forma ambientalmente adequada, atualmente proposta como disposição em pilhas na Fazenda Floresta, e a consequente retomada das atividades da usina.

Preocupação dos moradores

A barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas. Além de destruir casas, o “mar de lama” devastou o Rio Doce, percorrendo cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo e atingindo o mar.

Moradores dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata, estão preocupados com a situação em Candonga e se manifestam na região desde a semana passada.

Os atingidos dizem que a entidade está realizando o alteamento de um barramento dentro do lago da usina. De acordo com o pescador José Márcio Lazarini, que faz parte da comissão de atingidos de Rio Doce, os moradores temem que o lago seja enchido novamente nos próximos meses, sem que toda lama seja retirada.

A Renova garantiu que o enchimento do reservatório não deve ocorrer neste momento. "Para que esse procedimento se viabilize, são necessárias intervenções de recuperação da usina, a serem liberadas a partir da emissão da Licença Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", justificou.

Os atingidos também protestam por cobrança de direitos. A questão ambiental é outro ponto que causa preocupação a eles.

Segundo Lazarini, os peixes que atualmente existem na área não são de espécies naturais da região. O pescador, que perdeu sua fonte de renda com a tragédia e atualmente está desempregado, também teme que eles estejam contaminados pela lama.

A Renova disse que considera legítima a manifestação e informou que encaminhou para o órgão ambiental um comunicado sobre a necessidade de obras emergenciais para o período chuvoso, solicitando a liberação das ações para o início desta semana, e argumentou que o fechamento do acesso à obra pode impactar no andamento dos trabalhos.

Duplamente atingidos

Não é de hoje que o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), monitora conflitos ambientais na região de Candonga.

“A gente tem ali atingidos duplos, atingidos de barragem recorrentes”, diz a professora titular do departamento de Antropologia e Arqueologia da UFMG e coordenadora do Gesta, Andréa Zhouri.

A pesquisadora explica que os conflitos ambientais na região surgiram com a construção da usina no início dos anos 2000 pelas empresas Vale e Novelis . “E esses conflitos envolveram a desconsideração do universo dos atingidos, subdimensionando a população e valores de indenização”, exemplifica.

Cerca de dez anos depois da inauguração da usina, ocorrida em 2004, mais uma vez os moradores se tornaram atingidos devido a danos provocados pela barragem da Samarco.

A coordenadora do Gesta avalia o tempo de 5 anos como “muito longo” para que não haja respostas efetivas sobre a situação ambiental da região.

“O desastre não é um evento que acontece e fica contido no tempo/espaço. O desastre é um processo que se desdobra no tempo. Então quanto mais passa o tempo, o desastre vai se avolumando e se complexificando”, afirma.

Ela ainda destaca que, como os atingidos de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce estão distantes do epicentro do desastre, eles tendem a ser invisibilizados.

O que diz a Renova

De acordo com a fundação, a retirada do rejeito do reservatório de Candonga depende, entre outros fatores, de um adequado local para sua destinação. Esse local seria a Fazenda Floresta. Entretanto, as estruturas necessárias e a própria operação, como processo de retirada, tratamento dos efluentes e disposição final dos rejeitos drenados, encontram-se em processo de Licenciamento Ambiental.

Segundo a Renova, caso o licenciamento para a retirada de rejeitos até a cota de 300 metros seja obtida, a previsão é que as obras de dragagem do rejeito comecem em cerca de 60 dias. “Esse prazo está condicionado à obtenção da licença no início do período seco”, disse a Renova.

Uma audiência pública com atingidos da região, entre eles moradores de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, vai ser realizada no próximo dia 15.

A entidade afirmou que o rejeito não é tóxico. Em relação à reclamação dos pescadores, disse que pesca de espécies exóticas está liberada em toda a bacia do Rio Doce em Minas Gerais, mas a de espécies nativas foi restringida.

Já sobre a cobrança de atingidos por direitos, a fundação afirmou que trabalha para promover o diálogo com as comunidades, que participam diretamente na construção de soluções sustentáveis para o processo de reparação e compensação.

*Com informações de G1.