Fiscalização do Procon-SP registra infração em 70% de lojas visitadas

Em fiscalização realizada na sexta-feira (27), o Procon de São Paulo registrou em 70% das lojas vistoriadas alguma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). O comércio varejista promoveu a Black Friday. O Procon esteve em 275 estabelecimentos, e em 193 a legislação não estava sendo respeitada.

“O principal problema encontrado foi não informar o preço adequadamente ao consumidor, como, por exemplo, informar somente o desconto em percentual sem informar o preço final; não informar o preço anterior à Black Friday, impedindo a comparação; praticar preços diferentes no folheto e no caixa, deixando de aplicar o desconto ofertado. Outros locais ainda deixaram de disponibilizar produtos anunciados no folheto promocional”, explicou a entidade em nota.

Os principais problemas encontrados na fiscalização, segundo o Procon, foram maquiagem de preço, quando o desconto oferecido sobre o preço do produto ou serviço não é real; pedido cancelado após finalização da compra; produto ou serviço indisponível; e mudança de preço ao finalizar a compra.

A empresa com mais registros de reclamação, até o momento, segundo o Procon-SP, é a B2W Companhia Digital – americanas.com, Submarino, Shoptime, Soubarato -, com 15 reclamações. Em seguida aparece a Via Varejo – Casas Bahia, Pontofrio e Extra.com.br -, com 12; Kabum Comércio Eletrônico, 11; e Mercado Livre e Magazine Luiza, com nove registros, cada.

O Procon-SP lembra que, em compras feitas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem sete dias para cancelar a compra, devolver o produto e pedir o dinheiro de volta.

Redes Sociais

O consumidor pode denunciar empresas que desrespeitam os seus direitos nas redes sociais do Procon-SP. Nossos perfis oficiais são: @proconsp (facebook e instagram) e @proconspoficial (twitter); e o site é o procon.sp.gov.br ((https://www.procon.sp.gov.br/)) É importante que o consumidor indique o endereço da loja e apresente os prints das telas demonstrando o que ocorreu de errado com a compra.

*Com informações do repórter Beto Ribeiro.