Entre os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, promove em Brasília (DF) o III Seminário Internacional – A Qualificação das Ações do Programa Criança Feliz e o impacto nas políticas de atendimento à primeira infância: desafios e oportunidades.
O evento contará com a participação de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), de 12 países do Programa Conjunto Fundo ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), do Banco Mundial e de fundações ligadas à infância, além de coordenadores estaduais e parceiros do Programa Criança Feliz (PCF), governadores e secretários estaduais e municipais de Assistência Social.
Teremos parceiros nacionais, que executam o programa nos municípios e nos estados, e os parceiros internacionais, que vão compartilhar conosco suas experiências com a execução de políticas públicas voltadas para a primeira infância”, disse Luciana Siqueira, secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
Ao longo dos três dias de programação, o objetivo do seminário é propor estratégias estruturais para a promoção do desenvolvimento infantil e do fortalecimento de vínculos, por meio da qualificação das ações do PCF, levando em consideração os diferentes contextos socioeconômicos, geográficos e culturais. Para isso, o evento contará com diversas mesas temáticas, que serão transmitidas ao vivo pela internet.
“Teremos parceiros nacionais, que executam o programa nos municípios e nos estados, e os parceiros internacionais, que vão compartilhar conosco suas experiências com a execução de políticas públicas voltadas para a primeira infância”, destaca Luciana Siqueira, secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
No primeiro dia, a programação vai tratar sobre a importância da agenda da primeira infância e o panorama do PCF no Brasil. Também serão realizadas apresentações dos estados de São Paulo e do Pará, demonstrando o papel que exercem como gestores, articuladores e multiplicadores. Já municípios como Esteio (RS), Tocantínia (TO), Sabará (MG), Iguaracy (PE) e Corumbá (MS) farão relatos sobre a experiência com o Criança Feliz.
Na mesa de trabalho que discutirá as propostas de aprimoramento do programa, serão abordados cinco eixos temáticos: a informatização do PCF, com o uso da tecnologia no atendimento às famílias; a promoção da parentalidade, do desenvolvimento infantil e do fortalecimento de vínculos nos diferentes modelos de atendimento; a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o PCF nos diferentes modelos de gestão; o financiamento do programa; e a educação permanente, com a formação por diferentes níveis e módulos.
No segundo dia do seminário, uma mesa especial vai tratar sobre a importância de se investir no desenvolvimento da primeira infância. Para isso, terá a participação de grandes parceiros do PCF, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Fundação Bernard Van Leer, a Fundação Lego, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a ONU. Em seguida, serão discutidos os serviços integrados voltados para o desenvolvimento infantil, com apresentação de convidados de países como Chile, Peru, Holanda, Colômbia e Equador. Por fim, na mesa sobre as inovações em entrega de serviço, os convidados serão da Argentina, dos Estados Unidos, da Jamaica, da Guatemala e da Índia.
Já as mesas de trabalho discutirão propostas de aprimoramento do Criança Feliz, novamente em cinco frentes: educação permanente para os profissionais do programa; monitoramento do PCF; financiamento; coordenação intersetorial e intrasetorial; e modalidades alternativas para oferta de serviços de primeira infância. No terceiro e último dia, será realizada uma plenária com os participantes das mesas de trabalho nacionais e internacionais, com apresentação pela relatoria do que foi discutido.
“A primeira infância é uma fase muito importante em que a criança tem um desenvolvimento muito rápido e uma boa plasticidade cerebral. Então, investir na criança nesse período é uma janela de oportunidade que depois a gente não vai ter mais. A gente precisa entender que, se esse período for de bons estímulos, de saúde e de fortalecimento da parentalidade, a criança vai ser mais saudável, produtiva, ativa e feliz”, reforça a secretária nacional.
O programa Criança Feliz completou quatro anos em outubro de 2020 e, desde o início de suas atividades, realizou mais de um milhão de visitas. São mais de 898 mil crianças atendidas, 881 mil famílias acompanhadas e 202 mil gestantes atendidas em 2.783 municípios de todas as unidades federativas do Brasil.
*Com informações do repórter Beto Ribeiro.
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