PGJ deflagra operação contra fraude à licitação em Rio Claro

A Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil e da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (2), operação para cumprimentos de mandados de busca e apreensão em Rio Claro, Praia Grande e São Vicente, diante de indícios dos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, entre outros.

Investigações iniciadas pelo Ministério Público de Contas apontaram ilegalidades na compra de EPIs pelo município de Rio Claro, em razão da pandemia da Covid 19, num total de R$ 4 milhões.

A compra dos equipamentos deu-se a partir do gabinete do prefeito, que exerceu o domínio e o controle durante todo o processo aquisitivo. A empresa contratada foi constituída em nome de “laranja”, e apenas em fevereiro de 2020. Além disso, há indícios de superfaturamento.

A operação contou com buscas e apreensões nas residências do prefeito de Rio Claro, João Teixeira Júnior, do chefe de gabinete, Silvio Aparecido Martins, e do secretário de economia e finanças, Gilmar Dietrich, e nos respectivos setores da prefeitura. Os três foram suspensos liminarmente do exercício das funções.

Também ocorreram buscas nas cidades de Praia Grande e São Vicente, sede da empresa que contratou com o poder público.

O Tribunal de Justiça decretou a prisão temporária do empresário por cinco dias.

Durante as buscas foram apreendidas duas armas de fogo e munições com o prefeito de Rio Claro, além de valores em dinheiro.

*Com informações do Ministério Público.

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