Prefeitura de Conchal afasta preventivamente médico da rede municipal após indiciamento no caso Bernardo

Município adotou medida preventiva em relação aos serviços prestados por Augusto Fortunato de Godoi, na "rede"; hospital onde ocorreu o atendimento de Bernardo possui administração própria e foi procurado neste sábado (15) para informar se o médico continua atuando na instituição

A Prefeitura de Conchal confirmou ao F5 que o médico Augusto Fortunato de Godoi não presta mais serviços na rede municipal de saúde. Segundo o Município, a descontinuidade do vínculo ocorreu após a Administração tomar conhecimento do relatório final da Polícia Civil que indiciou o profissional por homicídio culposo no inquérito que apurou a morte de Bernardo de Lima Mendes, de 3 anos, vítima de picadas de escorpião.

Augusto prestava serviços à rede municipal especificamente na área de Psiquiatria. A decisão administrativa alcança os serviços sob responsabilidade direta do Município e, conforme a Prefeitura, foi adotada de forma preventiva, sem representar reconhecimento de responsabilidade criminal.

Os questionamentos sobre a permanência do médico nos serviços públicos começaram a ser feitos pelo F5 à Prefeitura inicialmente de forma verbal e pessoal, logo após a divulgação da conclusão do inquérito. Posteriormente, o jornal formalizou requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor de imprensa oficial para obter a posição administrativa do Município.

Prefeitura diz ter adotado medida por precaução

Questionada pelo F5 se Augusto continuava prestando serviços à rede municipal ou havia sido afastado, suspenso ou substituído, a Prefeitura respondeu, na íntegra:

“Não. O referido médico não se encontra prestando serviços em nenhuma unidade pertencente à administração direta da rede municipal de saúde de Conchal. Foi adotada a descontinuidade do vínculo de prestação de serviços no âmbito da competência administrativa do Município.”

Sobre quando e por que tomou a decisão, respondeu:

“A descontinuidade do vínculo foi adotada ao tomar conhecimento do relatório final do inquérito, no âmbito da competência administrativa municipal, tendo como fundamento os princípios da prudência administrativa, da supremacia do interesse público e da precaução, com o objetivo de resguardar a adequada prestação dos serviços públicos de saúde e a confiança da população enquanto permanecem em apuração os fatos relacionados ao caso.

A medida administrativa não representa antecipação de juízo de culpabilidade ou reconhecimento de responsabilidade criminal do profissional, considerando que o inquérito policial possui natureza investigativa e que eventual responsabilidade penal será submetida às instâncias competentes.”

Indiciamento ocorreu após investigação sobre morte de Bernardo

Bernardo morreu após sofrer duas picadas de escorpião e receber o primeiro atendimento no Hospital Madre Vannini, em Conchal.

A investigação reuniu depoimentos, prontuários, informações do CIATox, Vigilância Epidemiológica e parecer médico-legal. Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil entendeu que houve negligência na condução do atendimento e indiciou Augusto por homicídio culposo.

Um dos pontos considerados pela investigação foi o próprio interrogatório do médico. Augusto afirmou que, desde a chegada, havia sido identificada a existência de duas picadas de escorpião. Disse que inicialmente adotou medidas para controle da dor e que posteriormente acionou o CIATox e o sistema de regulação para transferência.

Questionado durante o interrogatório sobre o protocolo aplicável aos acidentes com escorpião, o relatório policial registra que o médico “alegou desconhecer”. Ele também afirmou que, caso Bernardo não tivesse evoluído para sintomas graves, seria mantido em observação no hospital de Conchal.

A Polícia contrapôs essa conduta aos protocolos reunidos no inquérito, segundo os quais crianças menores de dez anos deveriam ser encaminhadas imediatamente a unidade de referência com disponibilidade de soro antiescorpiônico.

Além do indiciamento, o delegado responsável pelo caso pediu à Justiça uma medida cautelar para impedir temporariamente Augusto de atuar como plantonista e em serviços de urgência e emergência.

Até o momento, não há informação confirmada pelo F5 sobre qual será a manifestação do Ministério Público a respeito da conclusão do inquérito. 

Mãe de Bernardo chegou a ser encaminhada para consulta com Augusto

Outro episódio envolvendo a rede municipal ocorreu poucas semanas após a morte da criança.

Ao procurar assistência em saúde mental, a mãe de Bernardo, Ingrid Micaela de Lima, recebeu encaminhamento para atendimento psiquiátrico no CEMEC. A consulta foi inicialmente marcada justamente com Augusto.

Em entrevista concedida anteriormente ao F5, ela contou que inicialmente não havia observado o nome do médico no documento. Quando verificou quem faria o atendimento, relatou:

“A hora que eu peguei o papel, que eu li Augusto, eu falei assim: não é possível. Eu saí tremendo aqui.”

O episódio ocorreu antes da conclusão do inquérito e do indiciamento e, portanto, deve ser analisado dentro daquele contexto temporal.

Situação no Hospital Madre Vannini ainda aguarda resposta

O afastamento informado pela Prefeitura diz respeito à rede municipal direta.

Questionado pelo F5 sobre a situação de Augusto no Hospital Madre Vannini, o Município afirmou que a instituição é administrada pela Associação Filhas de São Camilo e possui autonomia administrativa e gerencial. Segundo a resposta:

“A composição das escalas de plantão, a contratação, o remanejamento, a suspensão ou o desligamento de profissionais que atuam na instituição são matérias de responsabilidade de sua administração e governança interna.”

A Prefeitura acrescentou que fiscaliza os serviços contratualizados, metas assistenciais e aplicação dos recursos públicos, mas afirmou não possuir competência para determinar diretamente a contratação, suspensão ou desligamento dos profissionais vinculados à entidade privada.

O ponto é relevante porque foi no pronto-socorro do Madre Vannini que Bernardo recebeu o atendimento investigado, e o serviço de pronto-socorro mantém relação de financiamento/contratualização com o Município.

Após receber a resposta da Prefeitura na tarde de sexta-feira (14), o F5 encaminhou neste sábado (15) questionamentos diretamente ao Hospital Madre Vannini para saber se Augusto continua realizando atendimentos ou plantões na instituição e se alguma medida administrativa foi adotada após o indiciamento.

O F5 aguarda a manifestação do hospital e atualizará a reportagem após o recebimento da resposta.