• É DEVER de todos zelar, assegurar e proteger, nossas crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de abusos, opressão e ameaças de qualquer natureza, que coloquem em risco seus direitos e sua integridade física, moral ou psíquica. LEI 8.069/90 ART. 1 e 2 DO ECA. • É PROIBIDO e considerado CRIME a venda, o fornecimento ainda que gratuitamente, servir, ou entregar bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Lei 8.069/90 - ART. 81 e 243 DO ECA • O Conselho Tutelar trabalha para garantir o respeito as crianças, adolescentes e suas famílias, aconselha e aplica medidas de proteção. ART. 136 DO ECA • Não é atribuição do Conselho Tutelar abordar menores de 18 anos em festas. • Em caso de qualquer necessidade e intervenção, trata - se de segurança pública. ART. 144 CF. • É dever dos pais ou responsáveis zelar e acompanhar seus filhos, orienta-los e assisti-los. Lei 8.069/90 ART. 22 DO ECA. • Caso haja descumprimento da Lei, os responsáveis pelos estabelecimentos
Homens presos pela GCM de Mogi Guaçu são moradores de Conchal – Embora tenha sido encontrado com os indivíduos, diversos itens que foram roubados da residência em Conchal, os mesmos negaram participação em assalto
Atualizando: Acesse e leia matéria: Dois suspeitos de envolvimento em assalto a residência em Conchal são soltos pela justiça após audiência de custódia Dois homens foram presos e um adolescente apreendido na noite deste domingo (26), pela Guarda Municipal de Mogi Guaçu. Os indivíduos são suspeitos de terem assaltado uma residência no centro de Conchal, horas antes de serem detidos. Com um dos indivíduos foi encontrado uma mochila com diversos pertences das vítimas do assalto. Embora tenha sido encontrado com os indivíduos diversos itens que foram roubados da residência em Conchal, os mesmos negaram participação no roubo. Entenda: Na noite de domingo (26), três indivíduos armados e com os rostos encobertos, invadiram uma residência no centro de Conchal, rederam os moradores e os trancaram em um dos cômodos da casa. Enquanto um dos bandidos vigiava as vítimas, os outros dois vasculhavam a casa em busca de itens de valor. Os criminosos roubaram o veículo da