• É DEVER de todos zelar, assegurar e proteger, nossas crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de abusos, opressão e ameaças de qualquer natureza, que coloquem em risco seus direitos e sua integridade física, moral ou psíquica. LEI 8.069/90 ART. 1 e 2 DO ECA. • É PROIBIDO e considerado CRIME a venda, o fornecimento ainda que gratuitamente, servir, ou entregar bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Lei 8.069/90 - ART. 81 e 243 DO ECA • O Conselho Tutelar trabalha para garantir o respeito as crianças, adolescentes e suas famílias, aconselha e aplica medidas de proteção. ART. 136 DO ECA • Não é atribuição do Conselho Tutelar abordar menores de 18 anos em festas. • Em caso de qualquer necessidade e intervenção, trata - se de segurança pública. ART. 144 CF. • É dever dos pais ou responsáveis zelar e acompanhar seus filhos, orienta-los e assisti-los. Lei 8.069/90 ART. 22 DO ECA. • Caso haja descumprimento da Lei, os responsáveis pelos estabelecimentos
Tragédia no Trânsito de Conchal Deixa Mulher Morta e Família Clama por Justiça – Outros Quatro Acidentes Aconteceram no Final de Semana no Município
Um trágico acidente ocorrido na noite deste domingo (03) abalou a cidade de Conchal, deixando uma mulher de 56 anos morta. Neide Benedita de Campos foi atropelada enquanto atravessava a pé a avenida João Paulo II. O veículo envolvido, uma BMW branca, deixou o local do acidente. Segundo relatos de familiares ao F5, Neide estava a caminho da igreja quando foi atingida pelo veículo. Apesar dos esforços do SAMU, que a socorreu e a levou ao Pronto Socorro do hospital Madre Vannini, ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito pouco tempo após dar entrada. O motorista da BMW fugiu do local, mas populares anotaram a placa do veículo. A polícia já identificou o proprietário, que teria emprestado o carro a um amigo no momento do acidente. O condutor, conforme apurado pelo F5 nesta manhã de segunda-feira (04), deve se apresentar à polícia. A família da vítima clama por justiça, expressando preocupação de que a conexão do veículo com uma pessoa conhecida na cidade possa influenc