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Mostrando postagens de março 4, 2020

Primeiro caso suspeito de coronavírus é monitorado em Araras, SP

Por:  Beto Ribeiro A Secretaria Municipal de Saúde de Araras (SP) monitora a primeira notificação suspeita de coronavírus (Covid-19) do município. O paciente, de 36 anos, passou a apresentar os sintomas leves e sem gravidade, depois que veio da Islândia (país na Europa), com conexão em Londres (Inglaterra) e está em isolamento domiciliar. De acordo com a secretaria, o material para exame foi coletado e encaminhado ao Instituto Adolfo Lutz, responsável pela análise. Somente este exame confirma ou descarta a suspeita. A secretaria ainda informou que todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde estão sendo rigorosamente seguidos pelas equipes. “A Pasta já vinha, inclusive, ampliando a comunicação com os estabelecimentos de saúde e hospitais do município e divulgando as dicas de prevenção, que são as mesmas adotadas para outras doenças de transmissão respiratória”, informou em nota. “Trata-se de uma suspeita. As pessoas devem manter a c...

STF julga constitucional alcance mínimo do quociente eleitoral para ingresso no Legislativo

Relator Na manhã desta quarta-feira, 4, o plenário do STF entendeu que é constitucional a exigência de que o candidato alcance número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral para ser eleito. A decisão foi unânime. A ação foi proposta pelo partido Patriotas. A ação questiona a redação dada pela minirreforma ao artigo 108, caput e parágrafo único, do Código Eleitoral . O texto anterior da norma dizia que seriam eleitos “tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar". Contudo, ressalta o partido, com a novidade trazida pela lei 13.165/15 é possível que um partido ou coligação que possua candidatos de “expressão mediana”, mesmo que ultrapasse em muito o quociente eleitoral, não faça jus a nenhuma vaga, o que traz grave distorção para o sistema proporcional, que visa à união de forças políticas e à salvaguarda do direito das minorias no cenário político democrático. O ministro Luiz F...