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Mostrando postagens de Março 26, 2020

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Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

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Conteúdo: G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta inicial do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais.
Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.
Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.
Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bols…

Municípios em calamidade pública devem enviar decretos à Assembleia, alerta Cauê Macris, presidente da Alesp

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Os municípios que decretaram calamidade pública em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus devem encaminhar toda a documentação referente ao ato para a Assembleia Legislativa de São Paulo. O alerta é do presidente do Parlamento paulista, deputado Cauê Macris.
A medida é necessária para que os remanejamentos orçamentários feitos pelas prefeituras em razão da crise de saúde pública não sejam questionados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), quando da avaliação das contas anuais dos municípios.


Cauê Macris explicou que a Assembleia Legislativa deve votar na próxima semana um projeto de decreto legislativo que homologa, de forma geral, todos os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios, desde que eles encaminhem toda a documentação referente ao ato.
A homologação dos decretos pelos deputados é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com esse procedimento, o TCE estará ciente de que eventual descumprimento das metas fiscais e gastos além dos…

Senado dos EUA aprova pacote de US$ 2 trilhões para aliviar impactos do coronavírus na economia – No Brasil, Governador do Rio diz que se Bolsonaro não der ajuda financeira até segunda, será muito difícil seguir com medidas protetivas

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O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (25) à noite, por unanimidade, um pacote "histórico" de estímulos de US$ 2 trilhões para aliviar as consequências da pandemia do coronavírus sobre a economia do país. O plano deverá auxiliar trabalhadores, empresas e o sistema de saúde.
Apoiado pelo governo Donald Trump e resultado de longas negociações entre senadores e Casa Branca, o texto foi aprovado por 96 a 0.
Agora, a medida será votada pela Câmara dos Representantes, controlada pelos democratas, na sexta-feira (27), antes de ser promulgada por Trump.
Trata-se de um pacote de ajuda num montante sem precedentes na história do país. O valor equivale a aproximadamente R$ 10,2 trilhões representa um montante maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em valores correntes, que em 2019 totalizou R$ 7,3 trilhões.
No Brasil, Governador do Rio diz que se o governo federal não der ajuda financeira até segunda, será muito difícil seguir com medidas protetivas

O governad…

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