O secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, afirmou, na quinta-feira, 7, que os alimentos terão a manutenção da isenção fiscal ou redução de alíquota. Dessa forma, os decretos que mudaram a tributação de alimentos serão revogados. Na quarta-feira, 6, o governo paulista anunciou que não alteraria mais o imposto cobrado sobre medicamentos genéricos e de insumos agrícolas usados na produção de alimentos. Havia dúvida, portanto, se a isenção abrangeria os alimentos, em si, ou apenas os insumos.
Gustavo Junqueira deixou claro que os alimentos estão incluídos na decisão do governador. Hortifruti, ovos, leite e energia elétrica rural terão o benefício fiscal de ICMS mantido. O secretário diz que houve uma questão de sensibilidade por parte do governo. “Toma decisão de não imputar ao setor agro uma carga maior do que o setor poderia carregar. Então essa foi a decisão de revogar os decretos que colocavam no agro uma tributação que o agro não tinha.” Isso soa como uma vitória para o setor agropecuário.
A Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo organizou um tratoraço em várias cidades paulistas cobrando a ampliação das isenções, aos moldes de como o secretário explicou. As entidades estimam que produtores rurais de 200 municípios tenham levado tratores para as ruas para protestar contra a mudança no ICMS. O governo, por sua vez, diz que a medida não foi tomada sob a pressão do tratoraço. As mudanças na alíquotas de ICMS ocorreram dentro do ajuste fiscal apresentado pelo governo Doria no ano passado e aprovado pela Assembleia Legislativa. A justificativa é a queda de arrecadação sofrida pelo estado por conta da pandemia de Covid-19.
*Com informações de Jovem Pan.
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