O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o
objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o
sistema de proteção às vítimas.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de
20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e
estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar
o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a
importância de denunciar as agressões.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a
Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da Mulher,
Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos estados e
Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias
Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Essa é uma
ação inédita que reúne diferentes atores de todo o país para aprimorar o
sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado
no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao
trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a
denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.
A Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça
e Segurança Pública fará integração entre os atores envolvidos e o
acompanhamento dos indicadores da operação.
Ações
A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento das
polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o ministério, uma das ações é a melhoria, a
qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o
telefone 190. O CNCG sugeriu às polícias militares a adoção de um protocolo de
atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e familiar contra a
mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para as ocorrências.
Em outra frente, acrescenta o ministério, será intensificado
o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas
pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas
Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de violência também
será reforçado nas delegacias especializadas.
A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma
força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações
(e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por
medidas protetivas de urgência.
Por fim, ressalta o ministério, a operação permitirá a coleta
de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de
políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
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