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Procon garante proteção ao consumidor que teve assinatura do HBO Max cancelada em erro


Clientes da plataforma de streaming HBO Max viram suas contas serem canceladas sem mais nem menos após a virada de mês, fazendo com que perdessem o desconto vitalício de 50% na mensalidade. O serviço pediu que os usuários prejudicados entrem em contato com o suporte e o Código de Defesa do Consumidor garante aos brasileiros a resolução do problema.

“Todos aqueles consumidores que manifestaram a intenção de compra através da plataforma durante o período estão garantidos no seu direito. Agora, se o fornecedor, ser recursar no cumprimento da oferta por um problema que ele mesmo causou, ainda que não dolosamente, o consumidor deve procurar a Fundação Procon, registrar uma reclamação e o Procon fará valer o direito do consumidor”, destacou Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon São Paulo, em entrevista ao Olhar Digital News, realizada na sexta-feira (6).


O Procon chegou a notificar o HBO Max, para que apresente esclarecimentos. A plataforma ainda não deu retorno à fundação, mas ainda está no prazo legal de 72 horas para responder. Segundo Farid, o Procon acredita que a falha aconteceu mesmo na plataforma digital. E voltou a reforçar que o serviço não pode dificultar a assinatura ou renovação do consumidor, precisando buscar caminhos para resolver a situação.

Caso a empresa não atenda à demanda, o consumidor pode se dirigir aos canais de atendimento da Fundação Procon, através da internet. Nesse caso, a empresa terá 10 dias para se manifestar sobre o pedido do consumidor, sob a supervisão do órgão de proteção.

“O caso pode parar na justiça, mas existem outras fases. Não atendida a reclamação do consumidor na Fundação Procon, constatando que a empresa violou o Código de Defesa do Consumidor, ainda será aplicada uma multa na empresa, que pode chegar a quase R$ 11 milhões. Serve como advertência para que não descumpra a legislação que protege o consumidor. Ultrapassando fases e não resolvendo é que vai para o poder judiciário”, concluiu Guilherme Farid.


Na tarde de sexta, o HBO Max emitiu uma nota, pedindo que os clientes lesados entrem em contato com o suporte da plataforma de streaming.

“Estamos cientes de que alguns consumidores estão enfrentando dificuldades na renovação das assinaturas, inviabilizando a continuidade da oferta de 50% de desconto, e lamentamos por isso. Os relatos dos usuários estão sendo endereçados para resolução das inconsistências o quanto antes. Queremos a melhor experiência para nossos usuários, por isso vamos auxiliar nossos clientes caso a caso. Pedimos aos usuários que entrem em contato pelo e-mail suporte@hbomax.com para receberem o suporte direcionado do time de Experiência do Consumidor”.


O serviço oferece duas modalidades de assinatura, um Multitelas e o Mobile. O primeiro dá direito a cinco perfis, incluindo perfis infantis, e até três aparelhos ligados simultaneamente. O conteúdo é exibido em 4K e o usuário ainda pode baixar os filmes e séries para assistir offline.

O outro modelo é voltado para quem consome conteúdos em smartphones e tablets. O plano Mobile permite o uso de apenas uma tela por vez e a resolução é adaptada para cada dispositivo. Nessa assinatura também existe a possibilidade de baixar os conteúdos para ver depois.

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