Agência
BrasilO secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) Victor
Godoy Veiga afirmou hoje (5) que o retorno às aulas presenciais nas escolas
públicas de todo o país permitirá ao governo federal, em parceria com estados e
municípios, focar nas ações que a pasta considera prioritárias para melhorar o
ensino brasileiro.
“Só com a
reabertura segura das escolas conseguiremos viabilizar todas as demais
prioridades [do MEC], como a transformação digital do sistema educacional
brasileiro”, disse Veiga, ao participar, esta manhã, de um seminário
virtual que o ministério promoveu para discutir os impactos da pandemia da
covid-19 na educação brasileira.
De acordo com o secretário-executivo, a “transformação
digital” do sistema educacional tem entre os objetivos preparar a rede pública
de ensino “numa perspectiva de que, no futuro, se enfrentarmos outros desafios
desta magnitude, tenhamos condições de não sofrer como sofremos”.
No mesmo evento, o secretário de Educação Básica do MEC,
Mauro Luiz Rabelo, acrescentou que o ministério destinará, a partir deste mês,
cerca de R$ 320 milhões para auxiliar as escolas que tiverem que manter o
modelo híbrido de ensino, realizando parte das atividades pedagógicas à
distância. O montante será disponibilizado por meio do Programa de Inovação e
Educação Conectada (Piec).
Além disso, de acordo com Rabelo, o MEC disponibilizou, por
meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial cerca de R$ 648,9
milhões, para suplementar os recursos federais destinados aos estabelecimentos
de ensino para a compra de itens de consumo e de equipamentos de proteção
individual, e para a realização de serviços de desinfecção de ambientes e de
pequenos reparos, beneficiando a cerca de 36 milhões de estudantes de 111 mil
escolas públicas.
Prioridades
Além dos investimentos em tecnologia digital, o
secretário-executivo do MEC apontou outras três prioridades da pasta para o
ensino: a consolidação da nova Política Nacional de Alfabetização; o
fortalecimento do ensino profissional e tecnológico e, “em especial”, a redução
das desigualdades regionais.
Segundo Veiga, a nova Política Nacional de Alfabetização visa
a melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, colocando o Brasil em melhor
posição nas avaliações internacionais. Já o fortalecimento do ensino
profissionalizante é pensado na “perspectiva de aproximar a Educação do
Mercado”. “A educação brasileira tem que preparar nossos jovens para as
necessidades do mercado de trabalho”.
De acordo com Veiga, a não-realização de aulas presenciais
que, em alguns estados, ultrapassou 400 dias, contribui para aumentar
desigualdades socioeconômicas. “Sabemos que grande parte da rede privada
retomou as atividades presenciais ainda no ano passado. Precisamos ter em mente
políticas que ataquem este problema, que já era uma herança da nossa Educação e
que, agora, vai se aprofundar”, comentou o secretário-executivo, destacando
que, se dependesse da pasta, as aulas teriam sido retomadas em todo o país a
partir de setembro de 2020.
“Muitas das
preocupações [quanto à volta ao ambiente escolar presencial] são legítimas,
[como a necessidade de] um protocolo de biossegurança ou quanto à falta de
água, mas em relação à falta de água nas escolas, temos 138 mil escolas da rede
pública. Destas, 3,4 mil não tem água. Infelizmente, nos balizamos por baixo:
porque há uma ou outra escola sem água, decidimos não abrir nenhuma escola”, refletiu
Veiga.
Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria
Helena Guimarães, disse apoiar todas as iniciativas do MEC para que os alunos
possam voltar em segurança às escolas, mas lembrou que muitos estados e
municípios já tomaram as medidas necessárias e retomaram as aulas.“O grande
desafio, agora, é entender que a escola é o lugar mais seguro para a criança.
Mais seguro que o shopping, que a rua e, inclusive, para muitas crianças que
têm que ficar sozinhas em casa, do que seus próprios lares”, disse a
educadora, avaliando que a pandemia demonstrou as fragilidades da educação
remota. “Os pais têm uma enorme
dificuldade de fazer a mediação pedagógica que só o professor consegue fazer.”
Maria Helena também comentou a importância de um plano para
informatizar e integrar às escolas públicas à rede digital de ensino. “Sei que
não é uma ação para ser feita de um dia para o outro, mas para chegarmos a
termos conectividade no Brasil todo, precisamos ter um plano de voo. E é isto
que está faltando. Precisamos de um plano de curto, de médio e de longo prazo
para, de fato, conseguirmos chegar, em 2030, com todas as escolas, todos os
municípios, plenamente conectados. Ou ficaremos para trás”, pontuou a
presidente do CNE, defendendo a importância de escolas conectadas não só para a
realização de atividades pedagógicas e de apoio aos estudantes, mas também para
a oferta de cursos de preparação dos professores.
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