As novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF), que começam a valer hoje (20), aumentam o custo do crédito para empresas
e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro
de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a
títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio
Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.
O que é o
IOF
O IOF é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de
transações financeiras. Ele é composto por duas alíquotas diferentes: a diária
e a fixa que incidem sobre operações de crédito, câmbio (compra e na venda de
moeda estrangeira, como o dólar), de seguro realizadas por seguradoras,
relativas a títulos ou valores mobiliários e também em operações com ouro.
Isto significa que, quando o imposto aumenta, mais caro fica
o custo efetivo total de cada uma das operações.
Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária
de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas
jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%)
para 2,04% (diária de 0,00559%).
Ou seja, a nova tarifa vai ser aplicada, por exemplo, quando
alguém entrar no cheque especial ou atrasar a fatura do cartão e em
financiamentos.
Vale destacar que os novos valores serão cobrado apenas na
alíquota diária dessas operações de crédito. Nesses casos, a base de cálculo é
o valor do principal de cada liberação.
Outro ponto importante é que o decreto deixa de fora da
cobrança das novas alíquotas as pessoas jurídicas do Simples Nacional. Para
elas, permanece a atual alíquota para operações diárias de crédito, que
0,00137% ao dia.
