Militares especializados recebem treinamentos constantes para manejo e resgate desses bichos
A Polícia Militar Ambiental de São Paulo atua na prevenção e
preservação do meio ambiente e de recursos naturais do território paulista,
sendo uma aliada importante no resgate de animais que são mantidos em cativeiro
sem a devida autorização dos órgãos ambientais ou que são encontrados em
situações de risco. Somente nos primeiros sete meses deste ano, quase 14 mil
animais silvestres foram resgatados no Estado.
De janeiro a julho de 2021, foram resgatados 13.881 animais
silvestres. O total é 2,58 % superior à quantidade salva nos primeiros sete
meses do ano passado, quando foram resgatados 13.532 animais. Os números
refletem o empenho dos mais de 2 mil homens e mulheres que, distribuídos em
cinco batalhões, integram o Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) e
comumente são acionados para este tipo de ocorrência.
Apenas nesta última semana, por exemplo, 12 animais foram
resgatados ainda vivos, após o incêndio que atingiu, no dia 22 de agosto, o
Parque Estadual de Juquery, na região metropolitana de São Paulo. A tragédia
causou danos em 85% do parque e muitos dos bichos não resistiram ao calor e a
fumaça – 14 foram retirados do local já sem vida.
O treinamento é realizado para que seja possível proporcionar
o bem-estar do bichinho durante o manejo, captura e resgate, já que esse tipo
de trabalho também inclui animais vítimas de acidentes e feridos, que requerem
um cuidado maior. Na maioria dos casos, os animais passam por tratamento para
readaptação e posterior reintrodução em habitat natural.
Para isso, a PM Ambiental atua em conjunto com Organizações
Não Governamentais (ONGs) autorizadas e mantidas pela iniciativa privada,
Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAs) e Centros de Recuperação de
Animais Silvestres (CRAs) - locais que possuem toda a estrutura necessária para
receber e cuidar dos animais apreendidos.
Além disso, ainda há situações em que a soltura ao habitat
natural é mais rápida - quando o animal é recém-capturado, selvagem e não
apresenta lesões. Essa medida é prevista pela Instrução Normativa 23 do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) em seu artigo 15.
O curso é aplicado ao menos duas vezes por ano aos militares
do CPAmb. A cada turma, 30 policiais especializados são formados. As vagas são
distribuídas proporcionalmente aos cinco batalhões subordinados ao comando e os
PMs selecionados são voluntários, que ainda não possuem o curso e que têm
perfil de multiplicadores para que os ensinamentos alcancem, mesmo que de forma
indireta, todos os profissionais da unidade.
Animais em
cativeiro ilegal
A criação de animais silvestres sem autorização ambiental é
crime e está previsto no artigo 29 da Lei 9.605/1998, a Lei de Crimes
Ambientais. Por isso, quando a pessoa é flagrada mantendo um animal dessa
categoria em cárcere, imediatamente é realizada atuação administrativa e
aplicada multa.
Denúncias
A PM Ambiental realiza constantemente apreensões e resgates
de animais durante patrulhamento de rotina. Além disso, esse tipo de
atendimento também pode ser feito por meio de denúncias no site, pela Delegacia
Eletrônica de Proteção Animal (Depa) ou pelo aplicativo Denúncia Ambiente.
Na noite de quinta-feira
(9), um homem, de 29 anos, foi surpreendido mantendo dezenas de animais,
inclusive silvestres, em cativeiro. Onça, cobras, jabutis, camundongos, ratos,
patos e outros animais foram resgatados na casa do suspeito, no bairro Estancia
São Jose, em Peruíbe – litoral sul de São Paulo.
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