Prefeitura de Conchal renova automaticamente isenção do IPTU para aposentados e pensionistas para 2022

A Prefeitura de Conchal renovou automaticamente para o exercício de 2022 as isenções do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados e pensionistas. A medida adotada em caráter excepcional é mais uma ação para conter a disseminação da Covid-19, levando em consideração que o público alcançado pela isenção, em sua maioria, é de pessoas pertencentes ao grupo de risco.

A renovação automática foi feita para aposentados e pensionistas em que os imóveis que não tiveram alteração cadastral de proprietário, desde a concessão da última isenção.

A lista completa dos imóveis isentos do imposto está disponível no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, edição nº 220, de 03/09/2021 no site www.conchal.sp.gov.br ou no link: https://deofiles.nyc3.digitaloceanspaces.com/public/publicacao/16/16-2021245163358237.pdf.

Imóveis alterados e novas solicitações

Para os imóveis dos quais os cadastros não se encontrarem na lista, os proprietários caso desejem a isenção ou novas solicitações devem ser feitas presencialmente até dia 31 de dezembro deste ano no Departamento Municipal de Rendas, que está localizado no Paço Municipal, guichê 04, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos.

Lembrando que tem direito ao benefício aposentados e pensionistas que possuam apenas 01 imóvel e o utilizam exclusivamente para moradia própria e que tenham renda familiar de no máximo 02 salários mínimos. Também portadores de câncer ou Aids que possuam apenas 01 imóvel e o utilizam para moradia própria, e que tenham renda de no máximo 2 salários mínimos.

No ato da solicitação, o aposentado ou pensionista precisar apresentar RG, CPF, carnê de IPTU/2021, cartão magnético do requerente, comprovante de renda familiar, título de propriedade do imóvel e matrícula do imóvel atualizada. Já para os portadores de câncer ou Aids, é necessário verificar diretamente no Departamento de Rendas.

Para mais informações ou consultar se o seu imóvel encontra-se na lista de renovação automática, entre em contato pelo telefone (19) 3866-8600, opção 02 ou pelos e-mails rendas@conchal.sp.gov.br e dividaativa@conchal.sp.gov.br.