Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20%
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira
(20), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil,
sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um
reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o
antecedeu.
"O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que
sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor
do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem
famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo
até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]", explicou.
O ministro acrescentou que os 20% de aumento não serão sobre
o valor unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil,
que começa a ser pago no mês de novembro.
O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim
do auxílio emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias
vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês
de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um
orçamento de R$ 379 bilhões.
Valor
mínimo
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro,
todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema,
vinculadas ao Cadastro Único dos Programas
Sociais (CadÚnico) e ao Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), deverão receber um valor mínimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para
atender essa demanda, João Roma informou que o governo vai estruturar uma espécie
de programa transitório de transferência de renda, que deve durar até dezembro
do ano que vem.
"Estamos estruturando um benefício transitório, que
funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por
finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família
beneficiária receba menos de R$ 400".
O ministro fez questão de dizer que o governo, em diálogo com
parlamentares no Congresso Nacional, busca uma saída para financiar o novo
programa dentro do orçamento previsto para o ano que vem.
"Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios
se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo,
todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados
sigam também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal".
Novos
beneficiários
Outro anúncio do governo é que, com o Auxílio Brasil, a fila
de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será
zerada. Atualmente, mais de 2 milhões de famílias esperam receber o benefício.
"Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de
famílias, e pretendemos chegar a quase 17 milhões de famílias", prometeu
João Roma.
Mais cedo, durante um evento em Russas (CE), o presidente
Jair Bolsonaro declarou que o governo vai aumentar o valor do Auxílio Brasil
para um patamar mínimo de R$ 400 por família.
"Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais", disse o presidente.
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