ICMS dos combustíveis para estabelecer um valor fixo por litro para o imposto: Confira quais deputados votaram contra; dezessete deles são de São Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, na quarta-feira (13), o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue agora para o Senado.

Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor o preço de venda.

O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O ICMS sobre gasolina varia hoje de 25% a 34%. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%; no Rio de Janeiro, de 34%.

Entre os opositores do projeto na Câmara, parlamentares tradicionalmente contrários ao governo federal votaram contra a medida, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Já legendas como PT, PCdoB e PSB, que fazem parte da oposição, foram em sua maioria favoráveis ao projeto.

Por outro lado, os partidos Novo e MDB foram os que apresentaram o maior número de parlamentares com votos para rejeitar a mudança na incidência do imposto. No caso do MDB, 20 dos 25 deputados da legenda, ou seja, 80% dos representantes, votaram contra a alteração. No caso do Novo, o percentual foi ainda maior, já que todos os oito deputados federais da sigla se opuseram ao projeto.

Confira abaixo, por partido e em ordem alfabética, quais parlamentares votaram contra o projeto:

Cidadania

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

DEM

Alexandre Leite (DEM-SP)

Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Kim Kataguiri (DEM-SP)

MDB

Alceu Moreira (MDB-RS)

Carlos Chiodini (MDB-SC)

Celso Maldaner (MDB-SC)

Dulce Miranda (MDB-TO)

Flaviano Melo (MDB-AC)

Giovani Feltes (MDB-RS)

Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

Herculano Passos (MDB-SP)

Hermes Parcianello (MDB-PR)

Hildo Rocha (MDB-MA)

João Marcelo Souza (MDB-MA)

José Priante (MDB-PA)

Juarez Costa (MDB-MT)

Leonardo Picciani (MDB-RJ)

Márcio Biolchi (MDB-RS)

Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)

Mauro Lopes (MDB-MG)

Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

Raul Henry (MDB-PE)

Novo

Adriana Ventura (Novo-SP)

Alexis Fonteyne (Novo-SP)

Gilson Marques (Novo-SC)

Lucas Gonzalez (Novo-MG)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Paulo Ganime (Novo-RJ)

Tiago Mitraud (Novo-MG)

Vinicius Poit (Novo-SP)

PDT

Afonso Motta (PDT-RS)

Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

Damião Feliciano (PDT-PB)

PL

Capitão Augusto (PL-SP)

Luiz Carlos Motta (PL-SP)

PP

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Marcelo Aro (PP-MG)

PROS

Gastão Vieira (PROS-MA)

PSB

Lídice da Mata (PSB-BA)

Milton Coelho (PSB-PE)

Tabata Amaral (PSB-SP)

Tadeu Alencar (PSB-PE)

PSC

Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

PSD

André de Paula (PSD-PE)

Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Sérgio Brito (PSD-BA)

PSDB

Beto Pereira (PSDB-MS)

Bruna Furlan (PSDB-SP)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Lucas Redecker (PSDB-RS)

Otavio Leite (PSDB-RJ)

PSL

Delegado Waldir (PSL-GO)

Joice Hasselmann (PSL-SP)

Julian Lemos (PSL-PB)

Nereu Crispim (PSL-RS)

PSOL

Áurea Carolina (PSOL-MG)

Glauber Braga (PSOL-RJ)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)

PT

Henrique Fontana (PT-RS)

Valmir Assunção (PT-BA)

Vander Loubet (PT-MS)

Zé Neto (PT-BA)

PTB

Maurício Dziedricki (PTB-RS)

PV

Enrico Misasi (PV-SP)

*Com informações AE