As doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado
(DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e
2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias
no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no período.
As regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%) são as que
registraram os maiores percentuais. Os dados estão incluídos na terceira edição
do Atlas de Saneamento: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, lançada
hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o órgão, os números “dimensionam os impactos de
um saneamento ambiental desigual e ainda não universalizado no país”.
De 2008 a 2019, foram notificados no Brasil 11.881.430 casos
de DRSAI, com 4.877.618 internações no Sistema Único de Saúde (SUS). As
principais causas de morte, foram Doença de Chagas, diarreia e disenteria, que
corresponderam a quase 81,5% dos óbitos no período.
A terceira causa de óbitos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste
foram por dengue, zika e chikungunya. Já na região Norte, as leishmanioses
foram as principais causas. No Nordeste a principal causa foi a esquistossomose
e no Sul, a leptospirose.
Esgotamento
sanitário
Essa edição apontou que mesmo com as diferenças regionais
relevantes nos serviços municipais de esgotamento sanitário e de abastecimento
de água, entre 2008 e 2017, houve um avanço no número de cidades cobertas por
esses serviços em todas as regiões do país.
O IBGE destacou que a diferença entre a quase universalização
do serviço de abastecimento de água por rede geral em contraste com o déficit
ainda persistente na coleta de esgoto é uma característica da distribuição dos
serviços de saneamento de água e esgoto por municípios. “Enquanto 99,6% dos
municípios tinham abastecimento de água por rede geral, apenas 60,3% faziam coleta
de esgoto em 2017”, apontou.
Entre as unidades da Federação, somente São Paulo (93,2%),
Rio de Janeiro (87,5% ) e Distrito Federal (86,6%) registraram taxas superiores
a 85% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de esgoto, conforme
demonstrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD
Contínua) 2017.
Em todos os estados da região Norte e sete estados da região
Nordeste, com exceção de Pernambuco e da Bahia, as taxas de domicílios
atendidos com coleta de esgotamento sanitário por rede geral variaram de 9,9%
(Rondônia e Piauí) a 54% (Sergipe).
Na avaliação do IBGE, a reduzida abrangência da coleta de
esgoto é o que determina o principal tipo de poluição ou contaminação
identificada na captação de água doce, exatamente por esgoto sanitário. A falta
de investimento no setor de saneamento básico é uma das causas e compromete a
qualidade da água distribuída e a eficiência da rede de distribuição, com
prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.
A maior abrangência do serviço de esgotamento sanitário por
rede coletora em 2017 ficou com o Sudeste. Naquele ano 3,5% dos municípios não
tinham acesso à coleta de esgoto. No entanto, no Norte (83,8%) e no
Centro-Oeste (57,0%) estavam as maiores proporções de municípios sem rede
coletora de esgoto.
Racionamento
O capítulo do Atlas que aborda a integração do saneamento
básico com o meio ambiente foi elaborado com a colaboração da Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os mapas se referem aos biomas e às regiões
hidrográficas brasileiras nos dois primeiros níveis (macrorregiões
hidrográficas e mesorregiões hidrográficas), além do grau de urbanização e da
densidade demográfica neste recorte territorial.
A Mesorregião Hidrográfica do Litoral do Rio de Janeiro, por
exemplo, tem 98,5% de sua população total em médias ou grandes concentrações
urbanas. Em seguida, as mesorregiões hidrográficas do litoral de São Paulo
(94,1%), do rio Tietê (89,5%), que são as de maior concentração urbana de São
Paulo, e a Mesorregião Hidrográfica do Rio Negro (86,5%), onde está localizada
a cidade de Manaus.
No Nordeste, onde está o bioma da Caatinga, que é
característico do clima semiárido; nas mesorregiões Hidrográficas
Piancó-Piranhas-Açu e Litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba se verifica a
ocorrência de racionamento por insuficiência de água nos mananciais em 53,8% e
em 46,8% dos municípios com abastecimento de água por rede geral. Já na
ocorrência de secas e estiagens, os percentuais alcançam 69,4% e 49,5% nessas
duas mesorregiões.
O gerente de Dinâmicas Ambientais e Territoriais do IBGE,
André Polly, disse que as causas principais para o racionamento nessas regiões
é a ocorrência de secas e estiagem, além da insuficiência de água em
mananciais. “Nas duas situações, o principal motivo é a característica natural
do bioma. Trata-se de algo sazonal, historicamente registrado”, apontou.
Somente 38% dos municípios do país possuíam planos municipais
de saneamento básico em 2017, que visavam as atividades de abastecimento de
água e esgotamento sanitário. “Após dez anos do primeiro marco legal do setor,
os dados da PNSB 2017 indicam que a regulação do saneamento é insatisfatória e
com profundas diferenças regionais”.
Atlas
A publicação pode ser acessada pela Plataforma Geográfica
Interativa (PGI), onde o usuário pode fazer seus próprios cruzamentos e baixar
as tabelas e mapas, que trazem os dados para uma dimensão espacial.
De acordo com o IBGE, o Atlas de Saneamento oferece
informações atualizadas sobre o saneamento por meio de leitura geográfica das
estatísticas incluídas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB.
Também marca o compromisso do IBGE em fornecer informação
atualizada sobre um tema fundamental da agenda da saúde pública, da
sustentabilidade e da própria cidadania na sociedade brasileira.
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