Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com
Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os
assuntos relacionados à deficiência.
Além disso, busca também conscientizar sobre a importância de
inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos sociais, como
político, econômico e cultural.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas,
aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.
A cada ano,
um tema é escolhido para a campanha de conscientização. Os últimos foram:
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2020: "Em direção a um mundo pós-Covid-19
inclusivo, acessível e sustentável"
·
2019: "Promover a participação das pessoas com
deficiência e sua liderança: a ação na Agenda de Desenvolvimento 2030"
·
2018: "Capacitar as pessoas com deficiência e
garantir a inclusão e a igualdade"
·
2017: "Transformação para uma sociedade
sustentável e resiliente para todos"
O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a
deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função
psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho
de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
As
deficiências são classificadas em:
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Deficiência física;
·
Deficiência visual;
·
Deficiência auditiva;
·
Deficiência intelectual;
·
Deficiência múltipla.
O estatuto da pessoa com deficiência no país foi instituído
pela Lei nº 13.146, de 6 de julho 2015, com o intuito de promover o direito à
inclusão de forma igualitária para que o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais sejam assegurados.
Origem do
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Esta data foi criada através da resolução A/RES/47/3 na
Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU, em 14 de outubro de 1992.
No Brasil, existe ainda o Dia Nacional de Luta da Pessoa com
Deficiência, em 21 de setembro, oficializado pela Lei nº 11.133, de 14 de julho
de 2005.
