Câmara de Conchal deve votar nesta terça (4) antecipação da reposição salarial anual de 10,74% dos servidores – Na quinta-feira (6) deve ser votado adequação de 14,26%
Nesta terça-feira (4), os vereadores da Câmara do município de
Conchal devem votar em sessão extraordinária programada para iniciar as 18hs, a
antecipação da reposição salarial anual de todos os servidores públicos de Conchal.
O reajuste de 10,74% foi definido utilizando o Índice Nacional
de Preço Amplo (IPCA), e visa tão somente a reposição do poder aquisitivo dos
vencimentos dos servidores. A revisão salarial deveria ser aplicada apenas no mês
de março de 2022.
De acordo com a justificativa enviada para Câmara, juntamente
com o projeto de lei, a revisão salarial do funcionalismo contemplará cerca de 950
servidores e resultará numa despesa mensal de R$ 3,7 milhões, o que representa
entre 46 a 48% da receita corrente liquida para cobrir os gastos com pessoal,
mantendo “por enquanto”, abaixo do limite de alerta, que é de 48,60%.
Ainda, de acordo com o documento, o poder executivo informou
que, após a aprovação da antecipação da reposição salarial anual de 10,74% dos
servidores, enviará um novo projeto de lei que pretende adequar os vencimentos
dos servidores municipais com a diferença do percentual (14,26%) que falta para
atingir os 25%, como forma de amenizar os impactos da extinção do BDF.
Em suma, a prefeitura de Conchal elaborou o que pode ser
chamado de, ”manobra contábil”, para conseguir cumprir a promessa de adequação salarial
de 25% aos servidores, para suprir a retirada do BDF, quando na realidade, dos
25% prometidos serão dados 14,26%, pois, 10,74% já seriam, a partir de março,
direito do servidor.
Segundo informações extraoficiais, foi necessário a
realização desta manobra contábil, para que fosse feita a adequação do piso
salarial dos professores que não estava previsto na época em que foi prometido
os 25% e, em março deste ano (2022), uma nova lei deve ser enviada para a
Câmara para uma nova adequação dos vencimentos dos servidores.
Fizemos contato com a prefeitura solicitando maiores informações,
porém até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. Deixaremos nossas
plataformas abertas para que possam se manifestar posteriormente.
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