Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São
Paulo responsáveis pelo inquérito civil, alvo de medidas judiciais de curto
prazo e, em último caso, com a suspensão temporária no País, em função da falta
de interesse demonstrada pelo programador russo Pavel Durov, criador da
plataforma, em dialogar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Luís Roberto Barroso.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, um dos objetivos
dos procuradores é impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de
mensagens, como o Telegram. O grupo também enviou oficiou outras plataformas,
como o Twitter. Ao contrário das demais
redes, o Telegram se distanciou das negociações sobre moderação de conteúdo o
que, na avaliação dos envolvidos na investigação, “trata-se de um sinal claro
de que a empresa não vai colaborar e que, portanto, será preciso ‘adotar
qualquer providência necessária neste contexto’”.
Ainda segundo a reportagem, “medidas mais brandas e de longo
prazo, como a celebração de acordos, estão descartadas em relação ao Telegram.
Para ele, as alternativas disponíveis em relação ao aplicativo são escassas ou
até mesmo inviáveis, porque a jurisdição brasileira não alcança a plataforma,
justamente por não possuir escritório no País”.
“Diante disso, a suspensão do funcionamento do aplicativo no
território nacional é vista como uma medida exequível em caso de esgotamento
das possibilidades de negociação, embora seja considerada extrema por
especialistas”, completa o texto.
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