Telegram no Brasil na mira do TSE: MPF sinaliza que pode bloquear serviço

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo responsáveis pelo inquérito civil, alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, com a suspensão temporária no País, em função da falta de interesse demonstrada pelo programador russo Pavel Durov, criador da plataforma, em dialogar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, um dos objetivos dos procuradores é impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens, como o Telegram. O grupo também enviou oficiou outras plataformas, como o Twitter.  Ao contrário das demais redes, o Telegram se distanciou das negociações sobre moderação de conteúdo o que, na avaliação dos envolvidos na investigação, “trata-se de um sinal claro de que a empresa não vai colaborar e que, portanto, será preciso ‘adotar qualquer providência necessária neste contexto’”.

Ainda segundo a reportagem, “medidas mais brandas e de longo prazo, como a celebração de acordos, estão descartadas em relação ao Telegram. Para ele, as alternativas disponíveis em relação ao aplicativo são escassas ou até mesmo inviáveis, porque a jurisdição brasileira não alcança a plataforma, justamente por não possuir escritório no País”.

“Diante disso, a suspensão do funcionamento do aplicativo no território nacional é vista como uma medida exequível em caso de esgotamento das possibilidades de negociação, embora seja considerada extrema por especialistas”, completa o texto.