Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok, Kwai devem assinar acordo com TSE para combater desinformação
Nesta terça-feira (15/2), o Tribunal Superior Eleitoral vai
renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil.
Participarão da cerimônia o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso,
e os representantes do Google, do WhatsApp, do Facebook, do Instagram, do
YouTube, do Twitter, do TikTok e do mais novo parceiro, o Kwai. O evento será
transmitido ao vivo, a partir das 11h, pelo canal do Tribunal no YouTube
Na ocasião, serão assinados memorandos de entendimento, que
são documentos que listam as ações a serem executadas para combater a
desinformação nas eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30
de outubro (eventual segundo turno). Por meio desse acordo, todas as
plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de
mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro.
Vale ressaltar que os termos de cooperação pactuados com as
organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam
qualquer custo ao Tribunal. As medidas a serem colocadas em prática devem
ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.
A grande novidade é a adesão do aplicativo de vídeos curtos
Kwai ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo
Tribunal em 2019 e que se tornou permanente em agosto 2021 pela Portaria TSE
510/2021.
Inaugurado pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro
Edson Fachin, durante a sessão administrativa de quinta-feira (10/2), o perfil
do TSE na rede social já é um sucesso e conta com mais de 300 mil seguidores.
O programa de enfrentamento à desinformação tem o objetivo de
combater os efeitos negativos provocados pela desinformação à credibilidade da
Justiça Eleitoral e às eleições. O programa é centrado em estratégias não
regulatórias e que envolvem a atuação de múltiplos setores. Os três pilares da
iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade,
capacitação e controle de comportamento.
Todas as 72 entidades parceiras do programa contribuem com a execução de ações e medidas concretas para minimizar os danos das notícias falsas espalhadas com a finalidade de atacar a integridade e credibilidade do processo eleitoral do Brasil. Com informações da assessoria do TSE, via Consultor Jurídico.
