Veja o que muda e como emitir o novo RG, que será digital e obrigatório

O novo modelo de Carteira de Identidade foi anunciado pelo governo federal e deve ser implementado em breve https://www.jornalcontabil.com.br/novo-rg-sera-digital-e-obrigatorio-veja-o-que-muda-e-como-emitir/

Aguardada a alguns anos, o governo federal anunciou o novo modelo de Carteira de Identidade Nacional (CID), uma espécie de novo RG que reunirá diversos documentos como CNH, CPF, RG, PIS/Pasep dentre outros em apenas um documento.

O novo RG servirá também como um documento de viagem pelos países do Mercosul, tendo em vista que o novo documento estará seguindo o padrão internacional, com o código MRZ (Machine Readable Zone). Todavia, nos demais territórios fora do Mercosul, ainda será necessário a apresentação do passaporte.

Novo RG

O novo RG tem como objetivo simplificar a vida dos cidadãos criando um cadastro único para os brasileiros. Onde, o novo documento utilizará o CPF e um QR Code para que seja realizada a identificação eletrônica de forma online e offline dos brasileiros.

Logo, a partir da emissão do novo documento, os brasileiros estarão livres da necessidade de andar tanto com o RG quanto com o CPF ou ainda qualquer outro documento que seja apresentado no novo RG digital.

A documentação será constituída através de dados pessoais e biométricos do cidadão (foto do rosto e digitais de todos os dedos das mãos).

O RG digital terá um visual único para todos os cidadãos do país, o documento também deve ter um tamanho reduzido e será emitido tanto em papel como temos atualmente nos outros documentos como uma versão digital.

Outra vantagem para o novo documento é a implementação de diversas camadas de segurança, sendo assim, além de simplificar a vida do brasileiro, o novo documento também reduzirá significativamente o número de falsificações de documentos.

Como emitir o novo

A emissão do novo RG digital será expedida pelas secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal, que serão responsáveis pela distribuição do documento de forma gratuita à população.

As secretarias têm o prazo de até 3 de março de 2023 para implementar todas as mudanças para a emissão do novo RG digital, todavia, alguns estados como Minas Gerais devem começar a emitir os primeiros documentos ainda no primeiro semestre deste ano.

Apesar dos estados terem um prazo para implementação, o governo já desenhou como funcionará o processo de emissão do novo RG digital, que deve seguir os seguintes passos:

Passo 1: recolher as impressões digitais dos brasileiros que serão inseridos na BDCN (Base de Dados de Identificação Civil Nacional).

Passo 2: Após cadastramento biométrico o cidadão deverá baixar o aplicativo DNI (Documento Nacional de Identidade), para realizar um pré-cadastro (app ainda não disponível).

Passo 3: Após o pré-cadastro a operação será finalizada em um ponto de atendimento físico ou virtual das secretarias de Segurança Pública.

O que fazer com o RG atual

O documento de identidade atual ainda será valido, validade esta que será de 10 anos para os cidadãos que possuam até 60 anos de idade. Já para os idosos acima dos 60 anos, o atual RG continuará valendo por um período de tempo indeterminado.

Resumo de mudanças

No geral, o novo RG digital contará com as seguintes mudanças:

- Número usado para o registro do novo documento será o do CPF;

- A autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive ‘offline’, sendo assim, apenas o CPF será considerado;

- O RG não substitui o passaporte;

- O novo documento poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul, a mudança é para facilitar a verificação da validade do documento;

- A população também terá acesso à carteira de identidade digital pelo Gov.br;

- Quando for emitida uma carteira de identidade em uma unidade da federação diferente daquela onde foi feita a primeira, ela passa a ser considerada segunda via;

- O documento contará com o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes;

- Além disso, o cidadão poderá optar por incluir informações de saúde em seu documento no momento da emissão como o grupo sanguíneo, se é doador de órgãos e informações sobre casos particulares de saúde, que possam contribuir para salvar a vida do cidadão;

- O visual do documento também será único para todo o país.

*Com informações: Rede Jornal Contábil.