Segundo Cremesp, médico de Artur Nogueira investigado por importunação sexual em UBS tem registro suspenso pela Justiça

O Conselho Regional de Medicina em São Paulo (Cremesp) confirmou nesta quinta-feira (7) que o médico suspeito de ter praticado importunação sexual contra uma paciente gestante na Unidade Básica de Saúde (UBS) Espaço Mãe e Filho, em Artur Nogueira, teve o registro profissional suspenso por decisão judicial. Ele chegou a ser preso em 1º de março, mas foi beneficiado por habeas corpus. https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2022/04/07/medico-de-artur-nogueira-investigado-por-importunacao-sexual-em-ubs-tem-registro-suspenso-pela-justica-diz-cremesp.ghtml

O g1 não conseguiu contato com a defesa do médico. O profissional é especialista em neurocirurgia e prestava serviços na cidade desde fevereiro de 2021 na mesma unidade. A prefeitura destacou que ele foi afastado das atividades na mesma data em que o caso veio à tona e destacou que, como ele atuava em regime PJ (pessoa jurídica) na rede pública, não atuará mais em serviços públicos.

"O Cremesp informa que a suspensão foi por ordem da Justiça [...] No âmbito do Cremesp, as investigações sobre o caso correm sob sigilo determinado por lei", diz nota da assessoria.

A prefeitura abriu sindicância para apurar este caso e a ocorrência que envolveu um segundo médico da cidade em 30 de março, funcionário da Unidade de Saúde Familiar Laranjeiras, também suspeito por importunação sexual. Os dois casos são alvos de inquéritos da Polícia Civil; veja abaixo detalhes.

Denúncias de gestante e funcionária

Uma mulher na 30ª semana de gestação relatou à Guarda na sexta-feira que foi até a UBS Espaço Mãe e Filho para que o filho de 4 anos passasse por consulta. Ao entrar no consultório, diz a corporação, ela relatou que ele pediu a retirada da máscara, fez um elogio sobre a beleza dela e perguntou como é a vida íntima com o marido. Além disso, também segundo a Guarda, a mulher disse que teve a barriga tocada após se aproximar da mesa do médico para retirar um "encaminhamento para o filho".

O marido da gestante disse que, após saber dos fatos, foi até a unidade de saúde para questionar o médico sobre os relatos. Ao sair, ele reencontrou a mulher, acionou a Guarda e uma equipe foi ao local.

A corporação diz que o médico negou a acusação de importunação e alegou que atendeu "normalmente" o filho da gestante e pediu para ele voltar todo mês para realizar acompanhamento. A Guarda informou que, depois disso, foram até a UBS autoridades municipais da Secretaria de Saúde.

A prefeitura salientou ainda que se colocou à disposição para dar completa assistência à vítima e aos familiares dela, incluindo oferta de acompanhamento psicológico para a gestante. Cada sindicância tem prazo para conclusão de 30 dias, prorrogável por intervalo igual.

Apurações

A Polícia Civil mencionou que uma funcionária da UBS relatou nesta semana também ter sido vítima de importunação na UBS Espaço Mãe e Filho. Sobre o relato desta trabalhadora, a prefeitura disse que a Saúde foi comunicada e apoiou a denúncia.

Caso da UPA Laranjeiras

De acordo com a administração, o médico da unidade Laranjeiras é concursado e foi afastado das atividades. O g1 também não localizou a defesa do médico até esta publicação.

"Um processo administrativo foi encaminhado para a Secretaria de Assistência Social, por meio da Coordenadoria da Mulher, para que o setor acompanhe a munícipe denunciante nas avaliações psicológicas. Sendo assim, segundo a Secretaria de Negócios Jurídicos, a Coordenadoria da Mulher está acompanhando o caso desde o momento em que a moradora relatou o ocorrido à Secretaria de Saúde", diz nota da prefeitura divulgada nesta tarde.

Ainda em texto, a assessoria da administração destacou que o objetivo da sindicância é verificar os fatos para que sejam tomadas providências administrativas e judiciais. "Vale ressaltar ainda que a administração municipal não admite condutas de assédio e abuso por parte de quaisquer membros da equipe médica e outros funcionários públicos", informa outro trecho.

À Polícia Civil, a paciente relatou que foi ao posto para apresentar exames e, no local, o médico alegou que precisava ensinar a ela um exercício. Em seguida, disse a vítima em registro, o médico pediu para que ela ficasse de costas, colocasse as mãos na parede e ficasse com o corpo inclinado. Depois, segundo a mulher, o médico se aproximou até encostar e ela saiu do consultório imediatamente.

O médico não foi preso. Denúncias podem ser feitas na delegacia, informou a Polícia Civil.

*Com informações: G1.