Dois suspeitos de envolvimento em assalto a residência em Conchal são soltos pela justiça após audiência de custódia

Dois homens suspeitos de envolvimento em assalto a residência em Conchal, foram soltos pela justiça após audiência de custódia acontecida nesta segunda-feira (27), no Fórum em Mogi Guaçu.

Apenas o adolescente de 15 anos de idade permaneceu apreendido, por já ter a seu desfavor, um mandado de apreensão pelo ato infracional de tráfico de drogas.   

De acordo com informações, a justiça entendeu não haver elementos suficientes que comprovassem a participação dos homens ao assalto acontecido em Conchal, na noite de domingo (26).

Audiência de custódia

A audiência de custódia é a observância, por parte do Estado, de levar o preso à presença da autoridade judiciária. Ou seja, é um ato do Direito Processual Penal que exige que o preso em flagrante seja apresentado, em audiência de custódia em até 24 horas, à autoridade judicial onde deverá ser apresentado ao a um juiz para que este assegure seus direitos fundamentais, avaliando a legalidade ou até mesmo necessidade de manutenção da prisão.

O que significa audiência de custódia?

Significa a observância, por parte do Estado, de levar o preso à presença da autoridade judiciária.

Para que serve audiência de custódia?

A audiência de custódia serve para que seja feita uma análise dos requisitos de validade e legalidade da prisão, o mais rápido possível, para que assim o juiz possa avaliar a condução do preso em flagrante e a legalidade da prisão.

O que acontece na audiência de custódia?

O preso conduzido e as partes são ouvidas (advogado ou defensoria pública e o Ministério Público) para verificar se o preso pode ou não ser colocado em liberdade.

Qual o prazo para audiência de custódia?

24h após a prisão. O prazo máximo para realização da audiência de custódia é de até 24 horas a partir do momento da prisão, mandado de prisão ou comunicação da prisão, conforme artigo 310 do CPP em conjunto com o artigo 1º da Resolução 213 do CNJ.

Depois da audiência de custódia, o que acontece?

O preso poderá ser mantido preso através de um mandado de prisão preventiva, ter sua prisão relaxada, ser solto, ou, ainda, serem deferidas medidas cautelares diversas da prisão.

O que deve acontecer agora?

O inquérito deve ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Conchal, onde a investigação deverá continuar com a finalidade de encontrar provas que possam ligar os homens ao crime acontecido ou não.

Na investigação, deverá ser encontrado provas documentais e testemunhais, suficientes, que comprovem a participação dos suspeitos ao crime.

O caso

Na noite de domingo (26), três indivíduos armados e com os rostos encobertos, invadiram uma residência no centro de Conchal, rederam os moradores e os trancaram em um dos cômodos da casa.

Os criminosos roubaram o veículo da família, um Ford Ka, e carregaram dentro do mesmo veículo, diversos pertences das vítimas – Tv, notbook, celulares, roupas e outros itens.

Logo após os bandidos evadissem do local, a Guarda Municipal de Conchal, foi acionada pelas vítimas.

Rapidamente os GCMs emitiram um alerta sobre o assalto acontecido em Conchal, à GCM e PM de outras localidades.

A Guarda Municipal de Mogi Guaçu iniciou patrulhamento, quando pela Rodovia vice-Governador Almino Afonso, se depararam com um veículo VW Gol (quadrado), cor prata, com três indivíduos ao lado. Os GCMs pararam para averiguar, quando um dos indivíduos correu, carregando uma mochila.

Enquanto um dos GMs manteve dois suspeitos detidos, os demais alcançaram o fugitivo.

Em revista ao veículo e aos suspeitos, nenhuma arma foi encontrada, porém dentro da mochila haviam diversos itens que haviam sido roubados das vítimas do assalto em Conchal. 

Os três indivíduos foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil no município de Mogi Guaçu.

A vítima foi acionada e reconheceu os itens, que estavam dentro da mochila e em poder dos suspeitos, como sendo de sua propriedade.

Na delegacia os suspeitos negaram que tivessem participação no assalto, porém nada foi dito no boletim de ocorrência, quando a estarem com os pertences, produtos de roubo.

A autoridade de plantão ratificou a voz de prisão aos dois indivíduos e também apreendeu o adolescente.

Os três permaneceram à disposição da justiça, até esta segunda-feira (27), quando após a audiência de custódia, dois foram colocados em liberdade, permanecendo apenas o adolescente apreendido, por já possuir um mandado de apreensão em seu desfavor.