A queda no preço do litro de gasolina deve ocorrer em até
cinco dias nas bombas dos postos de combustíveis, de acordo com o Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo
(Sincopetro). A medida vai impactar a arrecadação de recursos para áreas como
Saúde e Educação.
Nesta segunda-feira (27), o governo de São Paulo diminuiu o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. O
preço do litro do combustível deve ficar quase R$ 0,50 mais barato na bomba.
O preço do litro da gasolina custava em média R$ 6,83 em 18
de junho, de acordo com a Agência nacional do Petróleo (ANP). Entre os itens
que compõem esse preço estão a distribuição, a revenda e o custo do etanol
anidro. Além disso, o ICMS corresponde R$ 1,50, os impostos federais custam R$
0,69, e a parcela da Petrobras é de R$ 2, 85, responsável por 41% da composição
do preço da gasolina.
Queda na
arrecadação
Se, por um lado, a redução no imposto vai fazer o preço da
gasolina cair, por outro, vai gerar queda na arrecadação do governo. O estado
estima que deixará de arrecadar R$ 4 bilhões de reais por ano e poderá faltar
dinheiro para áreas importantes, segundo o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
“A conta é muito simples. Nós temos um orçamento vinculado de
30% para Educação, 12% para Saúde, recursos para Ciência e Tecnologia, Fapesp,
para as universidades de São Paulo, 9,57% do ICMS. Você tira R$ 1,2 bilhão da
Educação, cerca de R$ 600 milhões da Saúde e assim sucessivamente. É uma perda
total estimada em mais de R$ 4 bilhões e naturalmente chega menos dinheiro para
investimento nessas áreas estratégicas e essenciais para a sociedade.”
Garcia afirmou, entretanto, que para este ano não haverá
redução de investimento, pois o estado usará o dinheiro que veio da arrecadação
recorde do ano passado. Mas, a partir de 2023, se a política de redução de ICMS
continuar, aí sim haverá cortes nos investimentos em Saúde e Educação.
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