A secretária de planejamento e gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir ao comportamento da mineradora Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton após terminar sem consenso mais uma reunião sobre a repactuação do processo reparatório da tragédia ocorrida em Mariana (MG). Segundo ela, os valores e os prazos de pagamento estão distantes da expectativa e o estado deverá caminhar para a judicialização de novas demandas. Barreto disse que não há mais ambiente para seguir na mesa de negociação.https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-08/tragedia-em-mariana-novo-acordo-nao-sai-e-governo-mineiro-deixa-mesa
"Por ora, as negociações estão encerradas. A não ser que
haja uma mudança de posicionamento forte por parte das empresas. A reunião hoje
foi muito decepcionante. A gente vem há mais de um ano discutindo repactuação
com um objetivo claro: trazer uma reparação justa, célere e efetiva para os
atingidos e para toda a região que foi atingida. E o que as empresas
apresentaram é um absoluto desrespeito", disse.
Segundo a secretária, as mineradoras ofereceram entre 60% e
70% do valor esperado e a proposta não contempla a atual geração. "Para
além da questão financeira, temos também uma inadequação do prazo de pagamento.
Querem um prazo bastante alongado que não permitiria que quem viveu esse
desastre visse essa reparação acontecer", acrescentou.
A reunião de hoje (24) aconteceu em Brasília. Participaram do
encontro representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos governos de
Minas Gerais e do Espírito Santo, do Ministério Público Federal (MPF), dos
Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e do Espírito Santo (MPES), além de
diretores da mineradora Samarco e das suas acionistas Vale e BHP Billiton. Uma
outra reunião já havia sido realizada com o mesmo intuito na sexta-feira (19),
dessa vez em Belo Horizonte. As instituições participantes, os governos e as
empresas não divulgam em detalhes o conteúdo discutido.
Após o encontro de hoje, a Vale divulgou uma nota sem nenhuma
revelação nova. "Os diálogos buscam soluções para conferir celeridade,
eficiência e definitividade ao processo reparatório. A negociação segue em
andamento. A Vale, como acionista da Samarco, reforça o compromisso com a
reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem", diz o texto. A
Samarco se posicionou na mesma linha, afirmando estar comprometida com as
comunidades atingidas e se dizendo aberta ao diálogo junto às autoridades
competentes. A BHP Billiton informou
continuar dedicada às ações de reparação em curso e permanece disponível para
discutir soluções definitivas.
As negociações se dão no âmbito de uma mediação conduzida
pelo CNJ e voltada para a repactuação de todos os esforços de reparação. A
falta de transparência nas tratativas, no entanto, têm incomodado entidades
ligadas aos atingidos da tragédia. Críticas foram expostas na última
segunda-feira (21), durante uma audiência pública convocada pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a questão. "O pessoal
confunde falar com participar. Participar é sentar na mesa, discutir a pauta,
levando os problemas da nossa comunidade e da bacia do Rio Doce", disse
Simone Maria da Silva, integrante da comissão de atingidos da cidade de Barra
Longa (MG).
Para Joceli Andrioli, dirigente do Movimento dos Atingidos
por Barragem (MAB), o que está sendo construído é mais um acordo de cúpula que
não resolverá os principais problemas. "Infelizmente pouco se aprendeu do
ponto de vista institucional em todos esses anos. Nós não nos calaremos até
alcançar de fato o Rio Doce vivo, uma Justiça concreta e uma reparação concreta
aos atingidos", afirmou. Também marcaram presença na discussão
representantes da comunidade indígena Uchô Betlháro Purí, da comissão de
atingidos de Governador Valadares (MG) e da Cáritas, entidade que presta
assessoria técnica às vítimas que moram em Mariana (MG).
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