O Tribunal Superior Eleitoral barrou novas propagandas
eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se
enfrentam pela cadeira do Palácio do Planalto. A ministra Maria Isabel Gallotti
determinou a suspensão de uma propaganda de Bolsonaro em que ele acusa o ex-presidente
Lula de ser “corrupto, ladrão e orquestrador do maior esquema de corrupção do
país”.
Na decisão, a magistrada cita três precedentes da própria
corte eleitoral que impedem que a campanha de Bolsonaro use esses argumentos
relacionados a corrupção contra Lula.
No dia 10 de outubro, o TSE decidiu por unanimidade que essas
acusações ferem a legislação eleitoral e a regra de tratamento fundamentada na
garantia constitucional da presunção de inocência ou não-culpabilidade. A
ministra também determinou que o presidente não poderá repetir as acusações e
ofensas.
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Ela também negou o direito de resposta a Lula. A ministra
Gallotti também tomou outra decisão contra a campanha de Lula, determinando a
suspensão do conteúdo que associa Bolsonaro ao crime de pedofilia, usando como
base um episódio em que Bolsonaro disse que “pintou um clima” com meninas
venezuelanas de 14 e 15 anos de idade durante um passeio de moto no ano
passado.
A ministra avaliou que a propaganda tem falas
descontextualizadas. A propaganda do PT ainda também teria elementos fora de
contexto sobre a defesa do armamento.
Segundo a campanha de Bolsonaro, a propaganda de Lula se vale
do subterfúgio para fazer menção ao caso que já não pode mais ser usado em
propagandas, por conta de uma decisão do presidente do TSE, o ministro
Alexandre de Moraes. Gallotti ainda ressaltou que a decisão de Moraes, que
considerou o uso das afirmações de que “pintou um clima” contém “grave
descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato à
reeleição ao cometimento de crimes sexuais”.
A coligação Brasil da Esperança, que apoia a candidatura de
Lula, também apresentou uma ação no TSE contra a propaganda de Bolsonaro que
chama Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) de “farinha do mesmo saco”, por terem
declarado apoio a Lula no segundo turno. A propaganda em questão utiliza falas
de Ciro nas quais ele diz ter conhecimento de que Lula é “corrupto” e “um
grande corruptor”. A coligação acusou Bolsonaro de “transmitir a falsa
conclusão e fatos sabidamente inverídicos com o objetivo de influir na lisura
do processo eleitoral por meio da produção artificial de estado mental,
emocional e passional no eleitoral”.
*JP
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