TSE suspende novas propagandas eleitorais de Lula e de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral barrou novas propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se enfrentam pela cadeira do Palácio do Planalto. A ministra Maria Isabel Gallotti determinou a suspensão de uma propaganda de Bolsonaro em que ele acusa o ex-presidente Lula de ser “corrupto, ladrão e orquestrador do maior esquema de corrupção do país”.

Na decisão, a magistrada cita três precedentes da própria corte eleitoral que impedem que a campanha de Bolsonaro use esses argumentos relacionados a corrupção contra Lula.

No dia 10 de outubro, o TSE decidiu por unanimidade que essas acusações ferem a legislação eleitoral e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não-culpabilidade. A ministra também determinou que o presidente não poderá repetir as acusações e ofensas.

Ela também negou o direito de resposta a Lula. A ministra Gallotti também tomou outra decisão contra a campanha de Lula, determinando a suspensão do conteúdo que associa Bolsonaro ao crime de pedofilia, usando como base um episódio em que Bolsonaro disse que “pintou um clima” com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos de idade durante um passeio de moto no ano passado.

A ministra avaliou que a propaganda tem falas descontextualizadas. A propaganda do PT ainda também teria elementos fora de contexto sobre a defesa do armamento.

Segundo a campanha de Bolsonaro, a propaganda de Lula se vale do subterfúgio para fazer menção ao caso que já não pode mais ser usado em propagandas, por conta de uma decisão do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Gallotti ainda ressaltou que a decisão de Moraes, que considerou o uso das afirmações de que “pintou um clima” contém “grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato à reeleição ao cometimento de crimes sexuais”.

A coligação Brasil da Esperança, que apoia a candidatura de Lula, também apresentou uma ação no TSE contra a propaganda de Bolsonaro que chama Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) de “farinha do mesmo saco”, por terem declarado apoio a Lula no segundo turno. A propaganda em questão utiliza falas de Ciro nas quais ele diz ter conhecimento de que Lula é “corrupto” e “um grande corruptor”. A coligação acusou Bolsonaro de “transmitir a falsa conclusão e fatos sabidamente inverídicos com o objetivo de influir na lisura do processo eleitoral por meio da produção artificial de estado mental, emocional e passional no eleitoral”.

*JP