A Justiça manteve a condenação de um dono de um restaurante
em Limeira (SP), acusado de matar um cachorro com chutes na cabeça. A
decisão em segunda instância mantém a pena de 2 anos e 11 meses em prestação de
serviços comunitários, mais multa, que será direcionada para instituição de
proteção animal.
Gledson Natanael Calixto já tinha sido condenado em
primeira instância, mas recorreu da decisão. Na nova decisão, a relatora
Jucimara Esther de Lima Bueno aponta que relatos das testemunhas comprovaram
que o acusado ficou incomodado com a presença do animal no local e agrediu de
maneira brutal, até a morte. Além de chutes, segundo a denúncia, ele ainda
golpeou a cabeça do animal contra o solo.
Também segundo a desembargadora, a justificativa do acusado
de que agrediu o animal para defesa própria não justifica as lesões constatadas
no laudo pericial. “Como bem fundamentado pelo Juízo de 1º grau, ainda que a
cadela tenha mordido o réu, ele teria outros meios para afastá-la, porém
preferiu espancá-la, ocasionando sua morte”, acrescentou.
A relatora ainda destacou que, segundo a acusação, a cadela
não morreu imediatamente. “Assim, caso o acusado realmente não desejasse
maltratar o animal, poderia ter prestado socorro a ele. Contudo, quedou-se
inerte, deixando-o em local ermo, agonizando, até ir a óbito”, completou.
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