Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio - Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16)
que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma
ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de
Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme
medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse
valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no
Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor,
depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é
com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está
sendo negociada pela equipe econômica.
Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado
R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de
aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos
últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o
previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego,
abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também
são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.
“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e
vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá
o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento
da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.
Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo
com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno
Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro,
instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da
Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente
para o piso nacional.
Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma
política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do
salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo
necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia,
vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família
com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Imposto de
renda
Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da
tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção
passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.
A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com
que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar
imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor
do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima,
portanto, da faixa de isenção.
A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos
centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já
finalizou a proposta para o reajuste do IR.
“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$
2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai
discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais
proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.
