Nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo (Alesp) deve instaurar a chamada CPI da Enel, que pretende investigar
possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela distribuidora de
energia na região metropolitana da capital paulista.
A Comissão Parlamentar de Inquérito vai apurar falhas
operacionais, contratos assinados, execução dos investimentos, obras previstas
e o estado de conservação da rede de infraestrutura e distribuição energética
durante o período de 2018 a 2023.
A comissão é de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio
(PL) e foi a primeira a ser registrada na nova legislatura. Em entrevista à
Jovem Pan News, o parlamentar falou sobre a proposta da CPI: “Lá em casa está
ventando ou uma garoinha e já corre o risco de a gente ficar sem energia.
Através de uma experiência própria e de demandas da população, que trouxe
relatos de muitos problemas com fornecimento e por um meio de comunicação
viável que os usuários consigam falar com a distribuidora de energia, é que a
gente quis propor essa CPI. Haja vista que os problemas são inúmeros, a gente
quer entender o que está acontecendo para a gente poder buscar uma saída e uma
solução para esse problema”.
No requerimento da CPI, o deputado relata o caso de um
condomínio em Santo André que sofre com falta de luz e oscilações constantes:
“A eletricidade demora até quatro horas para voltar e isso tem provocado
prejuízos como falta de internet, queima de eletrodomésticos e desligamentos de
aparelhos de respiração”. O deputado ainda descreve outro caso de cobrança
indevida na justificativa: “Em 2022, a Enel mandou conta de R$ 64 mil a um
comerciante da cidade de São Paulo que pagava R$ 300 em média. Ele procurou a
unidade de atendimento da Enel por três vezes e isso não foi suficiente, a
empresa parcelou automaticamente o total em duas prestações de pouco mais de R$
31 mil. Ser arcar com a fatura e três dias após o vencimento da primeira
parcela, a distribuidora cortou a energia do comércio, que ficou 19 dias sem
luz”. A expectativa é de que a CPI comece os trabalhos em maio.
Segundo o Procon-SP, foram mais de R$ 68 milhões aplicados em
multas à empresa nos últimos quatro anos. Em meio a esse cenário de
reclamações, a Enel ainda reajustou em média 12,04% o valor das contas de luz
em 2022.
A Enel Distribuição São Paulo é a maior distribuidora de
energia do país e atende 24 municípios na região metropolitana de São Paulo,
incluindo a capital. Além da Alesp, os legislativos do Ceará e de Goiás já
possuem CPIs para investigar os trabalhos da Enel em suas regiões. Em nota
enviada à Jovem Pan News, a Enel Distribuição São Paulo informou que tomou
conhecimento sobre a publicação do requerimento de CPI e aguarda o início dos
trabalhos da comissão para prestar todas as informações necessárias sobre a
operação em sua área de concessão. A companhia acrescentou ainda que mantém uma
relação de comprometimento e transparência com seus clientes e todos os seus
públicos e que está fortemente comprometida em oferecer um serviço cada vez
melhor à população.
