Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis - Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços
Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.
No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons
estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de
combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a
fazerem um levantamento detalhado dos preços.
No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.
O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos”
que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por
postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não
aceitará situações desse tipo.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil
de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre
Silveira, declarou que haverá "mão firme do governo para que a queda do
preço chegue na bomba".
Formulário
A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de
gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram
registradas.
Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples,
com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi
disponibilizado na internet no site da Senacon.
Redução
Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras
aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina
que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litrodo preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$
3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando
de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com a nova política da estatal, as referências de mercado
coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e
considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e
oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção,
importação e exportação de produtos.
As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços
competitivos por polo de venda, participação "ótima" da Petrobras no
mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira
sustentável.
Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem
uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços
internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.
