O governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado no dia 28 de junho, e realizada no Palácio do Planalto.
Uma das medidas é o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+” firmado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.
Outros lançamentos foram: cartilha com informações para
enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, selo dos Correios em homenagem ao
“Orgulho LGBTQIA+”, edital do Serviço Federal de Processamento de Dados
(Serpro) para seleção de projeto e inclusão da comunidade trans e travesti no
meio digital e chamamento para boas práticas de empregabilidade de pessoas
LGBTQIA+.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância dessa comunidade participar do processo de recuperação do país. “Há populações no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstrução dos nossos valores. A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho nacional, brasileiro”.
Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência de República (Secom), Paulo Pimenta, é preciso fortalecer a união e
compromisso de todos na defesa da população LGBTQIA+. “[As iniciativas são] uma
forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA+. Construir um país
mais inclusivo é o desafio de todos nós”.
A programação prevê ainda a iluminação do Palácio do Planalto e outros prédios públicos da Esplanada com as cores da bandeira LGBTQIA+.
A cerimônia foi articulada pelo Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+,
além da participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança
Pública, das Mulheres e da Cultura.
