Pedidos de refúgio crescem 73% em um ano no Brasil - Em 2022, país recebeu 50.355 solicitações; em 2021, foram 29.107
Em 2022, o Brasil recebeu 50.355 pedidos de refúgio, conforme dados divulgados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra), instituído em 2013 a partir de uma parceria do governo federal com a Universidade de Brasília (UnB). O número representa aumento de 73% em comparação aos pedidos registrados em 2021 (29.107).
Os dados constam da oitava edição do relatório Refúgio em
Números, apresentado durante evento que marca a Semana Nacional de Discussõessobre Migração, Refúgio e Apatridia. As solicitações foram apresentadas por
pessoas de 139 países, sendo 67% por venezuelanos, 10,9% por cubanos e 6,8% por
angolanos. As três nacionalidades representam 84,7% do total.
No ano passado, o Comitê Nacional para os Refugiados
(Conare), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, analisou 41.297
pedidos de solicitantes de 141 países. O maior número de nacionalidades deve-se
ao fato de o Conare ter avaliado pedidos de 2022 e de anos anteriores.
Conforme os dados, 57,8% desses pedidos foram apresentados em estados da Região Norte, com maior volume em Roraima (41,6%), no Amazonas (11,3%) e no Acre (3,3%).
Dos pedidos analisados, 5.795 pessoas tiveram a condição de
refugiadas reconhecida no Brasil, sendo a maioria venezuelanas (77,9%) e
cubanas (7,9%). Os homens representam 56%, e as mulheres, 44%.
A maioria alegou grave e generalizada violação de direitos
humanos ao pedir o refúgio ao governo brasileiro.
Ao final de 2022, o Brasil tinha 65.840 pessoas refugiadas
reconhecidas.
Mulheres e crianças
Os pesquisadores destacam o aumento no número de mulheres e
crianças entre os refugiados no Brasil, movimento com crescimento gradual a
partir de 2018.
Em 2011, início da série histórica, os homens correspondiam a
66,76% dos solicitantes de refúgio, contra 15,84% das mulheres. Em 2022, eles
eram 54,58%, e as mulheres, 45,38%.
“Temos observado o aumento da chegada das mulheres e das
crianças. Os dados do refúgio corroboram essa afirmação. O refúgio no Brasil
vem passando por um processo de feminização, que é diferente. No começo da
década, a gente não observava esse fenômeno aqui. Era um fenômeno do norte
global, na Europa, nos Estados Unidos, onde a migração era muito feminina”,
explica a pesquisadora do OBmigra, Tania Tonhati.
Outra tendência observada pelos pesquisadores é o número cada vez maior de solicitantes crianças e adolescentes, o que caracteriza um “rejuvenescimento” das migrações.
Em 2011, os pedidos de refúgio de pessoas com menos de 15
anos de idade eram inferiores a 8%. No ano passado, subiram para 29,96%. Em
2022, os grupos com mais solicitações foram os da faixa etária até 15 anos e
entre 25 e 40 anos.
