Após décadas dependente de Mogi Mirim, Conchal terá seu próprio Cartório de Registro de Imóveis ainda em 2025

Depois de décadas dependendo exclusivamente da comarca de Mogi Mirim para serviços de registro imobiliário, Conchal passa a contar, pela primeira vez, com um Cartório de Registro de Imóveis instalado no próprio município. A previsão é de que a unidade esteja em funcionamento ainda na primeira semana de dezembro deste ano, representando um avanço administrativo, jurídico e econômico para a cidade.

A instalação da serventia ocorre após um processo que se estendeu por anos e envolveu articulação política, empenho técnico e adequações legais. O prefeito Junior Caleffi destacou que essa conquista é fruto de um trabalho de longa duração, realizado em parceria com o oficial substituto do Cartório de Conchal, Arthur, e diversos apoiadores.

“O Cartório de Registro em Conchal será instalado depois de décadas sendo dependente de Mogi Mirim. É resultado de um trabalho nosso e do Arthur do Cartório de Conchal. Já faz mais de oito anos que estamos lutando por esse feito”, disse o Junior.

Segundo o prefeito, a mudança terá impacto direto na rotina da população, que deixa de se deslocar para outro município para registrar escrituras e regularizar imóveis.

“Nosso povo não vai mais precisar ir até o cartório de Mogi Mirim. Tudo será feito aqui em Conchal.”

Caleffi também destacou os efeitos econômicos da nova estrutura. Com a instalação da serventia no município, o recolhimento do ISS — Imposto Sobre Serviços, equivalente a 5% das operações realizadas no cartório, passa a ficar em Conchal. Além disso, o Hospital Madre Vannini também será beneficiado, recebendo 1% desse valor.

“Além de facilitar a vida das pessoas, o imposto que antes ficava em Mogi agora fica em Conchal. O hospital também recebe 1% desse imposto.”

O prefeito agradeceu o apoio do deputado Barros Munhoz, do servidor Arthur, entre outros envolvidos, e deu boas-vindas à nova responsável pela unidade.

“Temos que agradecer ao Barros Munhoz, ao Arthur e a todos que acreditaram que seria possível. Obrigado à cartorária Vera; seja bem-vinda a Conchal.”

Oficial responsável confirma início das atividades na primeira semana de dezembro

A instalação do Cartório de Registro de Imóveis de Conchal está sob responsabilidade da oficial Vera Grion Maleronka, que confirmou a previsão de início das atividades e explicou as etapas finais do processo.

Segundo ela, a serventia deve começar a atender entre os dias 4 e 5 de dezembro, conforme a conclusão da implantação dos sistemas e procedimentos administrativos.

“Eu estou prevendo que a abertura vai ser dia 4 ou 5 de dezembro. Dependo apenas da instalação dos sistemas e da formalização administrativa, mas isso deve acontecer entre segunda e terça-feira. A partir de quarta-feira já consigo estar em funcionamento.”

O atendimento seguirá o padrão exigido pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, funcionando das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

A unidade está localizada na Rua João Pessoa, 438, Centro — Conchal.

Vera destacou a relevância da chegada do serviço ao município, reduzindo obstáculos que historicamente dificultavam a regularização imobiliária dos moradores.

“O Registro de Imóveis regulariza o direito de propriedade. Muitas pessoas lavram a escritura pública, mas, pela distância até Mogi Mirim, acabavam não concluindo o registro. Agora estaremos mais perto da população para orientar e esclarecer qualquer dúvida.”

Ela reforçou ainda a importância da certidão de matrícula, documento que identifica o imóvel e o seu proprietário.

“A matrícula é como a certidão de nascimento de uma pessoa. Ela garante a identificação do imóvel e de quem é o proprietário. Agora, o cartório responsável por emitir esse documento estará em Conchal.”

Com a chegada do Cartório de Registro de Imóveis, Conchal amplia sua autonomia administrativa, facilita a regularização fundiária, fortalece a economia local e oferece mais praticidade e segurança jurídica à população.