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Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma - Item foi alvo de debate entre parlamentares, mas ficou de fora da versão final; com aprovação na Casa, texto seguirá para sanção presidencial


O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de programa. O senador Hiran Gonçalves (PP-PR) defendeu a votação do destaque para incluir o revalida na MP. “Eu voto a favor do relatório, desde que a gente ponha para votar esse destaque para que a gente mostre quem é a favor e quem é contra o revalida. Eu volto a dizer, ninguém procura um médico sem revalida. Vamos votar esse destaque para dar mais segurança jurídica ao povo”, disse Gonçalves. Já a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse não ser contrária ao revalida, mas sim à forma como a prova é aplicada aos profissionais. “Eu não sou contra o revalida, gente. Eu sou contra o Inep que faz um teste do revalida que só aprova 5% (dos candidatos). O teste prático é feito em um hospital sem pacientes, com atores, atrizes e boneca”, disse Maia.

Os senadores também aprovaram benefícios para manter os profissionais da saúde no Mais Médicos. Dentre eles, estão adicional de 20% do total da bolsa aos profissionais que permanecerem quatro anos em áreas de alta vulnerabilidade e um adicional de 10% aos médicos alocados nas demais áreas que permanecerem no local por 48 meses. As mudanças já estavam em vigor por força de MP editada pelo Governo Federal, mas precisavam de aprovação no Congresso. Com a aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados, o texto vai agora à sanção presidencial.

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