Sequestro de menina no DF acende alerta sobre divulgação de imagens - Legislação proíbe exposição de conteúdos que exponham menores
Imagens do sequestro e tentativa de estupro de uma criança de
12 anos no Distrito Federal foram amplamente divulgadas nas redes sociais nesta
semana. A vítima foi sequestrada na última quarta-feira (28) ao sair da escola
e resgatada após 11 horas de cativeiro. No imóvel, a polícia encontrou algemas
e material usado para sedar a vítima. Vídeos e fotos de conteúdo pornográfico
foram encontrados. Os dois suspeitos dos crimes já foram presos.
Especialistas alertam, no entanto, para os riscos de
divulgação de imagens da vítima em redes sociais. O Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) já prevê que crianças e adolescentes devem ter proteção
integral da família, da sociedade e do Estado. Para garantir esse direito, a
divulgação de vídeos, fotos ou conteúdo das vítimas, mesmo com intuito de fazer
um alerta, são proibidas.
“Diante de situações que envolvem violências é necessário que as pessoas entendam que elas não devem compartilhar esses conteúdos ainda que seja com o intuito de levar conscientização para as pessoas já alertar as pessoas pelas situações como essa”, disse o gerente de projetos na Safernet Brasil, Guilherme Alves.
Ele explica ainda que mesmo que haja intenção de fazer um
alerta, o compartilhamento dessas imagens pode se configurar como crime. E esse
conteúdo pode ser denunciado no site denuncie.org.br. Lá, os conteúdos são
analisados por técnicos do Ministério Público e da Polícia Federal.
Investigações
A polícia encontrou o sequestrador após informações de
testemunhas, que viram a menina entrando no carro. “Esse casal, quando praticou
o crime, uma testemunha anotou a placa, essa placa foi irradiada para a
polícia, a polícia descobriu o proprietário do carro, que é o autor [do
crime]”, explicou o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, João
Guilherme.
Imediatamente, a polícia foi à casa do dono do carro e
encontrou dentro do veículo uma mochila de criança. Questionado pelos
policiais, ele decidiu confessar que a vítima estava no apartamento dele.
Agora, a Polícia Civil investiga a participação dos presos em
uma rede de abuso e exploração sexual de menores no sequestro ocorrido esta
semana no Distrito Federal.
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