TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021 - Eles pediam financiamento através da Lei Rouanet
Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021, no governo Bolsonaro, que pediam financiamento da Lei Rouanet e ficaram sem resposta.
No meio das solicitações sem retorno, as amostras analisadas
apresentavam - no resumo ou na sinopse - citações a temas como comunidade
LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexo, assexual), feminismo, religiões de
matrizes africanas e indígenas, movimento negro e populações tradicionais,
entre outros.
Além disso, os auditores do TCU observaram que, em 2021, mais
da metade dos pedidos de financiamento de projetos culturais foi negada. Também
em 2021, o tempo de análise dos pedidos, que é de 60 dias, aumentou.
Direcionamento ideológico e censura
A Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento
Sustentável do TCU atendeu requerimento - aprovado na Comissão de Cultura da
Câmara dos Deputados - para avaliar “um eventual direcionamento ideológico e
censura” na aprovação de projetos culturais em 2020 e 2021. Os pedidos de
financiamento eram feitos para a então secretaria de Cultura, na época vinculada
ao Ministério do Turismo.
Sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, o TCU deu 90
dias para que o Ministério da Cultura encaminhe um plano de ação, providências
e prazos para implementar formas de controlar e proteger as informações do
Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura - Salic.
O Ministério da Cultura ainda não se manifestou sobre o
assunto.
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