A partir desta segunda-feira (28), 368 psicólogos passam a
integrar o quadro das unidades de ensino da Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo (Seduc-SP), no programa Psicólogos nas Escolas. Atrelada ao Programa
de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), a contratação
beneficiará todas as regiões do Estado e tem como objetivo melhorar a qualidade
do processo de ensino-aprendizagem e construir ambientes escolares com climas
cada vez mais harmônicos e saudáveis.
Nesta primeira semana de atuação, os 368 psicólogos farão uma
imersão na rede estadual, em encontros nas diretorias regionais de ensino. A
partir de 4 de setembro, após as formações iniciais, eles passam a lidar
diretamente com as comunidades escolares. No total, 550 psicólogos serão
contratados pela empresa vencedora de licitação da pasta. A previsão é que os
outros 182 profissionais comecem a trabalhar no próximo mês.
O programa Psicólogos nas Escolas prevê que esses
profissionais atuem principalmente em conjunto com os professores orientadores
de convivência (POCs) e diretores escolares e, em nível regional, com os
professores especialistas em currículo (PECs) do Conviva, a fim de apoiar o
desenvolvimento de ações do plano de melhoria da convivência escolar.
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Para acompanhar o desenvolvimento das atividades, 16 desses
profissionais atuarão na supervisão do programa e estarão divididos entre as
regiões administrativas do Estado: Capital, RMSP, Araçatuba, Baixada Santista,
Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba e Vale do
Ribeira. Essa mesma divisão será considerada para os polos de atuação dos 534
psicólogos que atuarão diretamente com as escolas e comunidades escolares.
Cada um desses psicólogos atuará por 30 horas semanais, no
horário de funcionamento das unidades escolares às quais eles estarão
vinculados.
Além disso, a equipe técnica do Conviva, responsável por
fazer a gestão do programa, foi ampliada neste ano para garantir todo e
qualquer suporte ao programa. Inclusive, há um profissional da equipe técnica
ligada ao gabinete da Seduc-SP, destinada exclusivamente a gerenciar o programa
Psicólogos nas Escolas.
“A Secretaria da Educação garante a autonomia às diretorias
de ensino e seus professores especialistas para que, conhecendo suas
comunidades escolares, suas demandas, suas particularidades e necessidades,
possam acompanhar o trabalho dos psicólogos de perto. O mesmo deve ocorrer com
a definição dos turnos em que esses profissionais estarão presencialmente em
cada uma das unidades”, afirma o coordenador do Conviva, Ian Nunjara.
O que
caberá aos psicólogos, em suas frentes de atuação:
Elaborar e promover formações, orientações e dinâmicas com os
profissionais da educação e estudantes a fim de prevenir e mitigar conflitos;
Atuar em caráter universal, com projetos que beneficiem toda
a comunidade escolar;
Em caráter de exceção, eles estão autorizados a fornecer
atendimento individualizado e, quando necessário, promover a orientação e
encaminhamento para a rede protetiva, como unidades de saúde;
Eles devem empregar somente métodos, técnicas e instrumentos
de avaliação reconhecidos cientificamente na prática profissional e de acordo
com as normativas e diretrizes do Conselho Federal de Psicologia.
A Seduc-SP investirá, por ano, R$ 126 milhões no programa.
Mediante situações de emergência, conforme prevê o contrato, a empresa
vencedora da licitação deve apresentar à Seduc-SP uma devolutiva com parecer
técnico dentro do prazo de 24 horas.
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