Com o tema Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) foi convocada pela presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União. A reunião será em Brasília, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023.
A meta da conferência é de mobilizar toda a diversidade
social e redes do setor para debater diferentes práticas, avaliar e propor
políticas públicas e programas para a construção do 3º Plano Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
Com isso, o governo federal busca “fortalecer os compromissos
políticos com a democracia, com a erradicação da fome, com comida de verdade, e
com o direito humano à alimentação adequada, por meio de sistemas alimentares
justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da
soberania e segurança alimentar e nutricional", destaca o documento.
Conferências
A medida reafirma o calendário definido pelo Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) que estabelece a
organização do encontro em etapas locais com prazo limite até 30 de agosto,
para os encontros municipais, regionais e territoriais; e 30 de outubro para as
etapas estaduais e distrital e Conferências Livres e Encontros Temáticos
Nacionais.
Ao longo dos próximos meses, esses encontros deverão analisar
a conjuntura local, promover debates e elaborar propostas sobre três eixos
temáticos organizados pelo Consea, em parceria com a Câmara Interministerial de
Segurança Alimentar e Nutricional: Determinantes estruturais e macrodesafios
para a soberania e segurança alimentar e nutricional; Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional e políticas públicas garantidoras do direito
humano à alimentação adequada; e democracia e participação social.
O decreto também define a origem das despesas para a 6ª
CNSAN, que será a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de
créditos orçamentários consignados, ou descentralizados.
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