A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial
fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não
são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros
Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de
Moraes, votaram pelo retorno da cobrança, que foi suspensa na Reforma
Trabalhista de 2017.
Até esta última mudança, o imposto era cobrado diretamente na
folha de pagamento e tinha a proporção de um dia de salário dos funcionários.
Os demais membros da Suprema Corte podem votar a medida até o próximo dia 11
por meio de sessão virtual.
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