O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e
Planejamento (Sefaz-SP), oferece aos proprietários de veículos mais uma
possibilidade de pagamento do IPVA. Desde ontem, quarta-feira (25), o imposto
poderá ser quitado via Pix, uma das formas mais atualizadas e escolhidas pelos
cidadãos já que o pagamento acontece de forma rápida, facilitada e imediata, permitindo
inclusive a regularização do IPVA em atraso.
Com a nova modalidade, o cidadão passa a poder recolher o
IPVA por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse
aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos,
especialmente para os desbancarizados e para aqueles que não mantêm conta nos
grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais. (Confira aqui a
lista de instituições)
Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do
IPVA no portal da Sefaz-SP
(https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/pix.aspx), informar os
dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code
Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário
emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há
um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará.
Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de
pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “SECRETARIA
DA FAZENDA E PLANEJAMENTO”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do
Brasil.
IMPORTANTE
Fique atento e evite fraudes, a Secretaria da Fazenda e
Planejamento não encaminhará, por qualquer forma de comunicação, um QR code
para pagamento de débitos de seu veículo. Cabe exclusivamente ao cidadão
promover a emissão do QR code no site indicado para quitação dos débitos de seu
veículo.
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A modalidade Pix está sendo implementada inicialmente para o
pagamento do IPVA de veículos já registrados no Estado de São Paulo. Até o
final do ano de 2023, também será possível pagar a taxa de licenciamento, as
multas de trânsito e efetuar o primeiro registro de veículo no Estado, pagando
os respectivos débitos.
Os métodos tradicionais para o pagamento do imposto continuam
válidos normalmente. Além do Pix, para efetuar o pagamento do IPVA basta
informar o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) na rede
bancária credenciada e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos
terminais de autoatendimento. O pagamento pode ser feito também pela internet,
ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é
possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas
credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
