Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos - Medida foi anunciada após apresentação de Taylor Swift
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a
saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de
alta temperatura.
A medida - publicada nesta quarta-feira (22) no Diário
Oficial da União - foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora
norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que
resultou na morte de uma estudante de 23 anos.
Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de
eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para
consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os
espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade
de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.
Prazo de 120 dias
A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a
fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do
consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar
aumento abusivo ou valores altos.
De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas
poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a
portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da
estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro
enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60
graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais
fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia
o show da norte-americana Taylor Swift.
Comentários
Postar um comentário
Olá, agradecemos a sua mensagem. Acaso você não receba nenhuma resposta nos próximos 5 minutos, pedimos para que entre em contato conosco através do WhatsApp (19) 99153 0445. Gean Mendes...