ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá aumento a partir de fevereiro de 2027

Reajuste aprovado pelos estados chega a 11,1% no diesel e poderá elevar os custos de transporte, abastecimento e gás de cozinha em todo o país.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou novos valores para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28) e começarão a produzir efeitos em 1º de fevereiro de 2027.

A decisão foi tomada na terça-feira (27), durante reunião extraordinária do conselho, que reúne representantes dos estados e do governo federal. 

O maior reajuste será aplicado ao diesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%.

Na gasolina, o ICMS subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, elevação de aproximadamente 4,5%. Já no gás de cozinha, o imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, reajuste de 4,8%.

Considerando um botijão de gás de 13 quilos, a diferença na tributação será de R$ 0,91. Na gasolina, um abastecimento de 50 litros terá acréscimo de R$ 3,50 em ICMS, caso sejam mantidas as quantidades.

A atualização é anual e considera a variação dos preços médios dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para o novo cálculo, foram comparados os períodos de fevereiro a setembro de 2025 e 2026.

O Confaz também destacou a instabilidade internacional dos preços do petróleo, influenciada pelos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.

O aumento da tributação poderá refletir nos preços pagos pelos consumidores e nos custos de transporte de mercadorias. Entretanto, o repasse integral não é automático, pois os preços finais também dependem de outros fatores do mercado.

Paralelamente, o governo federal anunciou a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores para tentar conter a elevação dos preços.