A Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), realizam uma operação em
Pirassununga (SP) na manhã desta segunda-feira (4) para apurar fraudes em
contratos de limpeza pública. O prefeito e quatro funcionários foram afastados
do cargo, segundo determinação da Justiça.
A Operação Calliphora, defalagrada pelo Setor de Competência
Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, visa desarticular
organização criminosa dedicada desviar recursos em contratos da Prefeitura de
Pirassununga, em meio a investigação de crimes de fraude a licitações,
peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Com apoio do 10º Batalhão de Ações Especiais (Baep) da PM, a
operação cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Pirassununga, São José do
Rio Preto (SP) e Pouso Alegre (MG).
Segundo o Ministério Público, por determinação do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foram afastados de seus cargos por 180
dias:
·
José Carlos Mantovani (PP) - prefeito de Pirassununga;
·
Luiz Carlos Montagnero Filho - secretário de Governo;
·
Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes - secretário da
Agricultura;
·
Jeferson Ricardo do Couto - superintendente do
Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp);
·
Dercilene dos Santos Magalhães - pregoeira do setor de
licitações.
Segundo a decisão, eles não podem ter acesso ou frequentar as
dependências da prefeitura, de manter contato com qualquer servidor que atua na
administração municipal, além de não manter contato com investigados,
testemunhas, declarantes e colaboradores.
Em nota, a Prefeitura de Pirassununga informou que
interinamente o secretário municipal de Administração irá assumir o cargo, até
a posse do presidente da Câmara de Vereadores que será oficialmente notificado.
Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o advogado
Phelipe Iaderoza, que faz a defesa de Mantovani, disse que aguarda acesso aos
autos do processo. Assista;
"Foram apreendidos os celulares do prefeito e da esposa
para averiguação e a gente ainda aguarda acesso aos autos para poder ter
maiores informações do que ocasionou tudo isso", explicou.
O g1 não conseguiu contato com a defesa dos outros
funcionários afastados até a última atualização da reportagem. O processo corre
em segredo de Justiça.
Investigação
Segundo o apurado pelo MP, uma empresa privada de limpeza
pública teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e
secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo,
varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os
serviços prestados.
Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com
as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de
terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas
pelos agentes públicos.
A investigação teve como base análise de diversas provas
documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de
dados e informações de fontes abertas. O exame do material apreendido e outras diligências
darão continuidade às apurações.
O MPSP trabalha para que os responsáveis pelo saque aos
cofres públicos sejam efetivamente punidos, na proporção de todas as mazelas
que a falta dos recursos causa para a população, e que esses valores sejam repatriados
para o município.
*Com informações do G1
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