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Mostrando postagens de abril 18, 2023

Governo recua e mantém isenção para comércio internacional entre pessoas físicas até US$ 50, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11). Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente. Ele ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usar brechas e receber o benefício. "O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí,

Mais de 70% dos municípios não têm ensino da história afro-brasileira - Ensino para o combate ao racismo nas escolas é obrigatório

Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra.  O estudo ouviu, em 2022, gestores de 1.187 secretarias municipais de educação, o que corresponde a 21% das redes de ensino dos municípios, sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos. Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica. Do total, constatou-se que 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias que não adotam nenhuma ou poucas ações, juntas, somam 71%. “Os muni

EUA respondem falas de Lula e diz que Brasil está ‘papagueando a propaganda russa e chinesa’ sem observar os fatos

Estados Unidos responderam nesta segunda-feira, 17, as falas do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a guerra na Ucrânia e sua aproximação com russos e chineses. Com duras falas, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kirby, disse que o Brasil “está papagueando a propaganda russa e chinesa sem observar os fatos em absoluto”. Durante a visita à China. Lula disse que os norte-americanos estão encorajando a guerra na Ucrânia ao fornecer armas para o exército. “É preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz, para a gente poder convencer Putin e Zelensky que a paz interessa a todo mundo e que a guerra por enquanto só está interessando aos dois”, comentou o mandatário, que também voltou a culpar a Ucrânia pelo conflito no Leste Europeu. “A construção da guerra foi mais fácil do que será a saída da guerra. Porque a decisão da guerra foi tomada por dois

Conchal: Durante diligência da Polícia Civil, dois são conduzidos à delegacia por tráfico no Sol Nascente – Um deles ficou preso

Duas pessoas foram conduzidas à delegacia de Polícia Civil, por prática de tráfico de drogas no bairro Sol Nascente em Conchal. A ocorrência aconteceu ontem, segunda-feira (17). Os policiais faziam diligências pelo bairro quando avistaram um indivíduo entregando algo mediante pagamento à uma pessoa que estava em uma bicicleta. Ao avançarem para a abordagem, um homem, identificado como sendo olheiro do tráfico que estava próximo ao local, gritou alertando quanto a chegada da polícia. De acordo com informações fornecidas pela polícia civil, o indivíduo de bicicleta conseguiu fugir, porém o olheiro e o outro suspeito, um adolescente, foram abordados. Os polícias encontraram próximo ao local onde um dos suspeitos, o adolescente, estava, 22 porções de maconha e 04 flaconetes de cocaína, tudo já individualizado, embalado e pronto para a venda. Ainda em poder do adolescente foi encontrada a importância de R$ 230,00 em dinheiro. Tanto o adolescente, quanto olheiro, um homem de 25