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Mostrando postagens de maio 22, 2023

Histórias com final feliz: 10 anos de casamentos homoafetivos no país - Até abril de 2023, Brasil registrou 76.430 uniões em cartório

“Foi um ato de amor, mas também um ato político”. Essa convicção une os três casais homoafetivos que aceitaram conversar com a Agência Brasil sobre os 10 anos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que nenhum cartório no Brasil poderia recusar a celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde 14 de maio de 2013, portanto, esse registro civil deixou de ser um privilégio de pessoas heterossexuais. Otávio e Fernando, Fabia e Gabi, Toni e David. Os casais que você vai conhecer melhor nessa reportagem estão entre os 76.430 que registraram a união em cartório desde 2013 em todo o país. Uma média de 7,6 mil casamentos por ano: 56% entre casais femininos e 44% entre casais masculinos. A lista dos estados com mais celebrações é liderada por São Paulo (38,9%), seguido pelo Rio de Janeiro (8,6%), Minas Gerais (6,6%), Santa Catarina (5%) e Paraná (4,6%). Os números são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Re...

Faltam 10 dias para fim do prazo para entregar declaração do IR - Preenchimento e entrega podem ser feitos no site da Receita Federal

No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo. O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal ; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda , pelo Portale-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares. Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema. Novidades Neste ano, o modelo pré-preenchido pôde ser utilizado desd...

Evento internacional reúne especialistas em alimentação escolar - Encontro conta com participantes de 13 países da América Latina

Brasília sedia desta terça-feira (23) a quinta-feira (25) o II Congresso Internacional de Alimentação Escolar. Organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), o evento deve reunir mais de 350 participantes de todo o Brasil e de 13 países da América Latina, para discutir a importância da educação alimentar e nutricional na execução dos programas de alimentação escolar e no seu entorno escolar. Voltado aos profissionais da nutrição e educação, o evento acontecerá presencialmente, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, com transmissão simultânea pelo canaldo FNDE no Youtube. Durante o evento, vão ser apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras de educação alimentar e nutricional identificadas durante a quarta Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo FNDE, em março de 2022. Além disso, haverá a exposição de iniciativas internacionais bem-sucedidas. Colegiado Paralelamente ao congresso, cuja primeira...

Mais Médicos lança edital com 5.970 vagas - Prioridade é para médicos brasileiros

A partir da próxima sexta-feira (26), o Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (22) edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país. Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas entre os dias 26 e 31 de maio pelo endereço eletrônico do Mais Médicos . Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formaçã...

Real denuncia crimes de ódio contra Vini Jr. ao Ministério Público - Outras organizações também acionam Procuradoria-Geral da Espanha

O Real Madrid denunciou à Procuradoria Geral da Espanha para investigar crimes de ódio e discriminação sofridos pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior, na derrota por 1 a 0 contra o Valência, no domingo (21), pelo campeonato nacinal. Em comunicado oficial nesta segunda-feira (22), o clube ressalta que “manifesta sua mais forte repulsa e condena os acontecimentos ocorridos ontem contra o nosso jogador”.  Para o clube merengue, “tais ataques também constituem um crime de ódio, razão pela qual apresentou a denúncia correspondente à Procuradoria-Geral do Estado, especificamente à Procuradoria contra crimes de ódio e discriminação, para que os fatos sejam investigados e apuradas as responsabilidades”. Outras duas organizações, o  Sindicato de jogadores do país (Associação de Jogadores de Futebol da Espanha -AFE) e o Movimento Contra a Intolerãnica (MCI) - também repudiaram o “comportamento inaceitável de alguns torcedores” e acionaram o Ministério Público espanhol contra os in...

Maio Amarelo: uso do capacete pode reduzir em até 74% risco de ferimentos cerebrais - Motociclistas são foco de ações de educação e segurança no trânsito em rodovias sob concessão do estado de SP

O risco de ferimentos cerebrais pode ser reduzido em até 74% com o uso do capacete, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. O capacete é um item de segurança obrigatório para piloto e passageiro. A viseira também deve ser usada, já que protege os olhos contra pedras, insetos ou detritos na via. Além do capacete, roupas e sapatos devem ser adequados e de preferência visíveis durante o dia e a noite para que outros motoristas possam avistá-los. Trafegar de moto em rodovias requer atenção e cuidados redobrados para garantir uma viagem segura. Mas esse cuidado não depende apenas do motociclista, por isso, a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e as concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias prepararam várias ações voltadas à conscientização dos motociclistas e da sociedade durante o Maio Amarelo, mês dedicado à segurança viária. Com o tema “No Trânsito, escolha a vida”, o Maio Amarelo terá, no total, cerca de 300 ações em várias cidades do Estado, pro...

DER adere a sistema que concede 40% de desconto nas multas de trânsito - Benefício começa a valer a partir desta segunda (22) para motorista que reconhecer a infração.

A partir desta segunda-feira (22), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), possibilita aos motoristas o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto, conforme a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Todo o sistema de Gestão de Multas do DER foi adequado para facilitar o acesso dos usuários, o que exigiu investimento de mais de R$ 9 milhões, além de providências em conjunto com a Prodesp (Empresa de Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Para ter direito à redução de 40% no valor da multa, o motorista deve abrir mão do pedido de recurso contra a infração cometida na rodovia estadual. Também é necessário baixar no celular o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito para obter o desconto ou ainda fazer a solicitação pelo portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito. A medida segue diretriz do Governo de São...